STJ - 8000076-55.2016.8.05.0245

14/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 375170/2024 - EDcl no AgInt no

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375170 - EDcl no AgInt no AREsp 2378932 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de MÁRIO ARAÚJO ALENCAR ARARIPE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00375170/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2378932/BA

05/06/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375170/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2378932/BA

22/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/05/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 406217/2024

19/05/2024 16:19

Protocolizada Petição 406217/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2024

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 375170/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375170/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375170/2024

09/05/2024 18:49

Protocolizada Petição 375170/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 125615/2024 - AgInt

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125615 - AgInt no AREsp 2378932 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MÁRIO ARAÚJO ALENCAR ARARIPE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00125615/2024 - AgInt no AREsp 2378932/BA

24/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 310710/2024 - PSusOr

23/04/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0310710 - PSusOr no AREsp 2378932 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 18:10

Indeferido o pedido de MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A

22/04/2024 14:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 310710/2024

22/04/2024 13:45

Protocolizada Petição 310710/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/04/2024

22/04/2024 11:28

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte MÁRIO ARAÚJO ALENCAR ARARIPE NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

22/04/2024 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 309865/2024

22/04/2024 10:56

Protocolizada Petição 309865/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

20/04/2024 17:00

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MÁRIO ARAÚJO ALENCAR ARARIPE. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/04/2024.

18/04/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125615/2024 - AgInt no AREsp 2378932/BA

18/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/03/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206397/2024

18/03/2024 14:55

Protocolizada Petição 206397/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2024

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125615/2024 -

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125615/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125615/2024

23/02/2024 21:56

Protocolizada Petição 125615/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

20/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:10

Conhecido o recurso de MÁRIO ARAÚJO ALENCAR ARARIPE e não-provido

01/12/2023 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1169911/2023

01/12/2023 10:57

Protocolizada Petição 1169911/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2023

21/09/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/09/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2391746 (2023/0208283-7)

08/09/2023 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/06/2023 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 645663/2023

29/06/2023 18:48

Protocolizada Petição 645663/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2023

23/06/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 614129/2023

22/06/2023 19:48

Protocolizada Petição 614129/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/06/2023

15/06/2023 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 577701/2023

15/06/2023 15:50

Protocolizada Petição 577701/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/06/2023

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301883789. Publicação prevista para 15/06/2023)

13/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 06:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA