TJBA - 8000076-55.2016.8.05.0245

26/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024 12:34

Baixa Definitiva

26/08/2024 12:34

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/06/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0188378-9)

02/06/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE em 08/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:33

Decorrido prazo de MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. em 08/05/2023 23:59.

01/06/2023 18:43

Publicado Despacho em 12/04/2023.

07/05/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023 17:18

Expedição de despacho.

11/04/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 18:03

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023 17:23

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2023 01:07

Publicado Intimação em 15/03/2023.

21/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

17/03/2023 01:26

Decorrido prazo de MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. em 16/03/2023 23:59.

14/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/02/2023 01:07

Publicado Decisão em 15/02/2023.

16/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023 17:51

Expedição de decisão.

14/02/2023 16:07

Recurso Especial não admitido

23/01/2023 22:00

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2023 19:43

Juntada de Petição de contra-razões

21/12/2022 21:46

Publicado Intimação em 24/11/2022.

21/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

23/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/11/2022 09:24

Juntada de Certidão

22/11/2022 09:22

Desentranhado o documento

22/11/2022 09:22

Cancelada a movimentação processual

19/11/2022 11:47

Baixa Definitiva

19/11/2022 11:47

Arquivado Definitivamente

19/11/2022 10:32

Juntada de Certidão

24/10/2022 08:10

Publicado Intimação em 24/10/2022.

24/10/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

21/10/2022 15:00

Expedição de intimação.

23/08/2022 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2022 13:02

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2022 17:27

Incluído em pauta para 15/08/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIO VIRTUAL.

25/07/2022 13:50

Solicitado dia de julgamento

24/05/2022 01:26

Decorrido prazo de MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE em 23/05/2022 23:59.

10/05/2022 16:39

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2022 16:38

Juntada de Certidão

10/05/2022 14:47

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2022 10:30

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

28/04/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 21:31

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2022 21:31

Distribuído por dependência