05/06/2025 12:26

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467774875
29/05/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 455903361
29/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:27

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:32

Conclusos para decisão
12/10/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:29

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 10:27

Declarada incompetência
19/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:29

Juntada de informação
05/02/2024 14:22

Juntada de informação
29/01/2024 11:34

Juntada de informação
29/01/2024 11:31

Desentranhado o documento
29/01/2024 11:31

Juntada de informação
20/01/2024 15:04

Decorrido prazo de EDIMAR DOS SANTOS DE JESUS em 30/11/2023 23:59.
11/12/2023 09:52

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 09:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
21/11/2023 11:01

Juntada de Certidão
12/11/2023 04:39

Publicado Decisão em 07/11/2023.
12/11/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8148454-59.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Edimar Dos Santos De Jesus Advogado: Joao Rodrigues De Jesus (OAB:SP436843) Executado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8148454-59.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDIMAR DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): JOAO RODRIGUES DE JESUS (OAB:SP436843) EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): DECISÃO Da leitura da petição inicial, nota-se que a parte autora pretendia distribuir a ação por dependência perante a 4ª Vara de Relações de Consumo desta comarca.

Diante do evidente equívoco na distribuição, declaro esta Vara da Fazenda Pública incompetente.

Promova-se a redistribuição para a 4ª Vara de Relações de Consumo desta comarca, como requerido na inicial.

P.

Intime-se.

Cumpra-se.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2023.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
06/11/2023 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 14:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2023 18:16

Declarada incompetência
02/11/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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