14/07/2025 05:46

Publicado Decisão em 27/06/2025.
14/07/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:05

Embargos de declaração não acolhidos
16/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8037810-83.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Cooperativa Central De Cooperativas Unimed Do Rio Grande Do Sul Ltda Advogado: Rafael Lima Marques (OAB:RS46963) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente Da Administraçao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8037810-83.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL LIMA MARQUES IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Devidamente intimada, a parte autora não promoveu o pagamento das custas judiciais no prazo legal, conforme certidão.

Ante o exposto, nos moldes do art. 290 do NCPC, DETERMINO o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente demanda.

P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais.

Salvador, 16 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
16/09/2024 08:50

Determinado o cancelamento da distribuição
12/09/2024 16:00

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:00

Expedição de ato ordinatório.
16/06/2023 17:46

Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA em 14/06/2023 23:59.
09/05/2023 08:52

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:51

Juntada de Certidão
04/05/2023 22:38

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2023 10:58

Conclusos para decisão
15/04/2022 05:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 10:31

Publicado Despacho em 05/04/2022.
14/04/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
12/04/2022 19:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/04/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:20

Conclusos para decisão
29/03/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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