09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0502424-30.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Leandro Pinheiro Aragao Dos Santos Advogado: Jacson Pereira De Jesus (OAB:BA74569) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Camacari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398) Requerido: Prefeito(a) Do Município De Camaçari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502424-30.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Advogado(s): JACSON PEREIRA DE JESUS (OAB:BA74569) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Declaro-me suspeito, por razões de foro íntimo, para julgamento da presente ação, desta forma, autos conclusos ao Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, com as formalidades de praxe.

CAMAÇARI/BA, 14 de junho de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0502424-30.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Leandro Pinheiro Aragao Dos Santos Advogado: Jacson Pereira De Jesus (OAB:BA74569) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Camacari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398) Requerido: Prefeito(a) Do Município De Camaçari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502424-30.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Advogado(s): JACSON PEREIRA DE JESUS (OAB:BA74569) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Declaro-me suspeito, por razões de foro íntimo, para julgamento da presente ação, desta forma, autos conclusos ao Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, com as formalidades de praxe.

CAMAÇARI/BA, 14 de junho de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
27/05/2021 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/05/2021 21:32

Juntada de Certidão
30/04/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 00:23

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/02/2021 00:00

Petição
12/02/2021 00:00

Petição
08/10/2020 00:00

Publicação
08/10/2020 00:00

Petição
02/10/2020 00:00

Petição
18/08/2020 00:00

Publicação
11/08/2020 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2020 00:00

Petição
22/02/2020 00:00

Petição
15/01/2020 00:00

Publicação
09/01/2020 00:00

Segurança
24/08/2019 00:00

Publicação
15/08/2019 00:00

Mero expediente
03/07/2019 00:00

Petição
13/06/2019 00:00

Petição
06/08/2017 00:00

Publicação
04/08/2017 00:00

Petição
26/07/2017 00:00

Mero expediente
19/07/2017 00:00

Petição
03/06/2017 00:00

Publicação
01/06/2017 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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