TJBA - 0501355-59.2017.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 22:14
Baixa Definitiva
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24/02/2025 22:14
Arquivado Definitivamente
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24/02/2025 17:43
Juntada de Petição de C51A _0501355_59.2017.8.05.0201_ciência sentença
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21/02/2025 12:08
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 13:36
Expedição de sentença.
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17/02/2025 12:03
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
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13/02/2025 13:52
Conclusos para decisão
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13/02/2025 11:48
Juntada de Petição de P2204 _157_ p2_ II_vindo p exec pena multa.ocorr
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06/02/2025 09:36
Expedição de ato ordinatório.
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06/02/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 11:49
Juntada de termo de remessa
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0501355-59.2017.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Bruno Rocha Machado Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Advogado: Oldric Simim Da Silva Vieira (OAB:MG144375) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sdpm Joselito Evangelista De Jesus Cad Terceiro Interessado: Sd Pm Cajabi De Tarso Souza Santos Mat Terceiro Interessado: Kauan Belem Machado Terceiro Interessado: Bruno Guimarães Arivabene Terceiro Interessado: Tales Quarterole Rocha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo:0501355-59.2017.8.05.0201 Classe - Assunto:[Roubo Majorado, Competência da Justiça Estadual] Autor:APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: APELADO: BRUNO ROCHA MACHADO ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Conforme Provimento n. 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem da MM.
Juíza de Direito, pratico o ato processual abaixo: Para que, pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) para tomar ciência dos cálculos da pena pecunária/custas processuais realizados nos presentes autos em decorrência do trânsito em julgado da condenação devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento ou requerer o que entender cabível no prazo de 05 dias.
Destinatário: BRUNO ROCHA MACHADO, por seus advogados cadastrados nos autos: Dra.
MARIA OLIVIA STOCO - OAB BA30509 e DR.
OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA - OAB MG144375 Porto Seguro/BA, 1 de outubro de 2024.
Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria -
03/10/2024 20:15
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
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02/10/2024 13:42
Expedição de Carta precatória.
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02/10/2024 11:07
Juntada de termo de remessa
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01/10/2024 17:56
Expedição de Ofício.
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01/10/2024 14:09
Juntada de Informações
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01/10/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 10:57
Juntada de informação
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19/07/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 10:58
Conclusos para despacho
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18/07/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 10:16
Conclusos para decisão
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09/07/2024 13:25
Recebidos os autos
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09/07/2024 13:25
Juntada de despacho
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09/07/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2023 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/02/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 16:27
Conclusos para despacho
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27/01/2023 15:52
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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16/01/2023 13:52
Expedição de ato ordinatório.
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16/01/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 08:33
Recebidos os autos
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13/12/2022 08:33
Juntada de Certidão
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13/12/2022 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2022 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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25/08/2022 17:25
Conclusos para decisão
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25/08/2022 17:25
Juntada de Certidão
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28/06/2022 04:42
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2022 23:59.
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09/06/2022 15:58
Publicado Edital em 07/06/2022.
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09/06/2022 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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06/06/2022 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/06/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 16:36
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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05/05/2022 13:04
Juntada de Petição de petição
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28/04/2022 13:46
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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27/04/2022 12:57
Juntada de Petição de petição
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26/04/2022 13:48
Expedição de intimação.
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26/04/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
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26/04/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 00:00
Mero expediente
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27/03/2022 00:00
Publicação
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14/02/2022 00:00
Mero expediente
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17/06/2021 00:00
Petição
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27/04/2021 00:00
Mandado
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27/04/2021 00:00
Mandado
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09/04/2021 00:00
Publicação
-
29/03/2021 00:00
Petição
-
22/03/2021 00:00
Sem efeito suspensivo
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17/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
17/03/2021 00:00
Documento
-
17/03/2021 00:00
Petição
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12/03/2021 00:00
Publicação
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06/03/2021 00:00
Petição
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03/03/2021 00:00
Procedência
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13/12/2019 00:00
Documento
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01/08/2019 00:00
Petição
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30/07/2019 00:00
Expedição de documento
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30/07/2019 00:00
Petição
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11/12/2018 00:00
Petição
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14/11/2018 00:00
Documento
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13/11/2018 00:00
Expedição de documento
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09/11/2018 00:00
Expedição de documento
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09/11/2018 00:00
Documento
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30/10/2018 00:00
Mandado
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20/10/2018 00:00
Publicação
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13/03/2018 00:00
Documento
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31/10/2017 00:00
Publicação
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24/10/2017 00:00
Documento
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23/10/2017 00:00
Publicação
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20/10/2017 00:00
Mero expediente
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18/10/2017 00:00
Petição
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17/10/2017 00:00
Liminar
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09/10/2017 00:00
Petição
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12/09/2017 00:00
Petição
-
09/09/2017 00:00
Petição
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06/09/2017 00:00
Petição
-
31/08/2017 00:00
Denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2017
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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