TJBA - 0155314-77.2007.8.05.0001

02/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0271544-3)

05/06/2023 01:04

Decorrido prazo de NELSON DE ALMEIDA CAMARGO em 29/05/2023 23:59.

05/06/2023 00:56

Decorrido prazo de ALOISIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR em 29/05/2023 23:59.

04/06/2023 07:41

Decorrido prazo de VILMA BASTOS VALADARES em 29/05/2023 23:59.

04/06/2023 07:28

Publicado Despacho em 05/05/2023.

16/05/2023 11:15

Juntada de certidão

11/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

11/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023 14:09

Expedição de despacho.

04/05/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 23:28

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2023 00:58

Decorrido prazo de NELSON DE ALMEIDA CAMARGO em 30/03/2023 23:59.

20/03/2023 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2023 01:18

Publicado Intimação em 08/03/2023.

10/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 00:17

Decorrido prazo de NELSON DE ALMEIDA CAMARGO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023 00:17

Decorrido prazo de VILMA BASTOS VALADARES em 15/02/2023 23:59.

15/02/2023 07:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

24/01/2023 08:27

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 10:00

Expedição de decisão.

22/01/2023 12:55

Recurso Especial não admitido

26/10/2022 09:23

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2022 09:22

Juntada de certidão

18/10/2022 05:01

Decorrido prazo de NELSON DE ALMEIDA CAMARGO em 17/10/2022 23:59.

17/10/2022 19:37

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2022 04:12

Publicado Intimação em 22/09/2022.

23/09/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

21/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/09/2022 10:31

Juntada de informações judiciais

20/09/2022 10:29

Baixa Definitiva

20/09/2022 10:29

Arquivado Definitivamente

17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de VILMA BASTOS VALADARES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de NELSON DE ALMEIDA CAMARGO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ALOISIO FLAVIO BRASIL RIBEIRO JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

24/08/2022 08:11

Publicado Ementa em 24/08/2022.

24/08/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

23/08/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2022 06:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2022 16:33

Deliberado em sessão - julgado

27/07/2022 17:36

Incluído em pauta para 08/08/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/07/2022 16:29

Solicitado dia de julgamento

11/04/2022 13:40

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2022 23:37

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2022 02:27

Decorrido prazo de NELSON DE ALMEIDA CAMARGO em 07/04/2022 23:59.

31/03/2022 07:30

Publicado Despacho em 30/03/2022.

31/03/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

29/03/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 12:52

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2022 12:52

Distribuído por dependência