TJBA - 0026244-56.2010.8.05.0080

22/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025 14:33

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 16:27

Juntada de Certidão

20/06/2025 02:36

Publicado Ementa em 25/06/2025.

20/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

18/06/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 11:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025 11:28

Conhecido o recurso de AURISTELA MIRANDA MOURA - CPF:*91.***.*95-04 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2025 08:50

Conhecido em parte o recurso de AURISTELA MIRANDA MOURA - CPF:*91.***.*95-04 (APELANTE) e provido em parte

16/06/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025 12:57

Deliberado em sessão - julgado

19/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 14:17

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/05/2025 10:01

Solicitado dia de julgamento

20/02/2025 10:43

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.

20/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.

20/02/2025 09:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/02/2025 14:07

Recebidos os autos

19/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio