18/07/2025 05:07

Decorrido prazo de MARIA RAINILDES CARNEIRO RIOS MATOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 05:07

Decorrido prazo de PREFEITO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:56

Decorrido prazo de MARIA RAINILDES CARNEIRO RIOS MATOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:56

Decorrido prazo de PREFEITO em 17/07/2025 23:59.
10/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
07/06/2025 00:30

Recebidos os autos
07/06/2025 00:30

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000164-68.2017.8.05.0048 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Impetrante: Maria Rainildes Carneiro Rios Matos Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Impetrado: Prefeito Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000164-68.2017.8.05.0048 IMPETRANTE: MARIA RAINILDES CARNEIRO RIOS MATOS Representante(s): MARCELO SILVA GUIMARAES registrado(a) civilmente como MARCELO SILVA GUIMARAES (OAB:BA21034) IMPETRADO: PREFEITO Representante(s): FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB:BA19796) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à em grau de recurso.

CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, 14 de agosto de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
27/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:34

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 17:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:43

Expedição de intimação.
29/05/2024 11:55

Concedida a Segurança a MARIA RAINILDES CARNEIRO RIOS MATOS - CPF: *21.***.*83-72 (IMPETRANTE)
20/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
20/05/2024 13:34

Desentranhado o documento
20/05/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual Concedida a Segurança a MARIA RAINILDES CARNEIRO RIOS MATOS - CPF: *21.***.*83-72 (IMPETRANTE)
20/05/2024 13:26

Expedição de intimação.
18/12/2023 13:23

Conclusos para julgamento
17/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
08/07/2023 02:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:29

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
17/05/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 13:02

Expedição de intimação.
25/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:32

Conclusos para decisão
24/08/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 12:21

Juntada de Petição de certidão
10/08/2021 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021 19:55

Expedição de Mandado.
10/08/2021 18:33

Expedição de intimação.
10/08/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:50

Conclusos para despacho
09/08/2021 15:38

Expedição de intimação.
09/08/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 20:41

Conclusos para despacho
28/04/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:57

Expedição de intimação.
27/04/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 13:59

Conclusos para despacho
03/07/2018 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 28/06/2018 23:59:59.
02/05/2018 10:32

Expedição de intimação.
25/04/2018 10:59

Juntada de ato ordinatório
22/03/2018 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2018 20:58

Juntada de Petição de contestação
18/12/2017 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2017 09:30

Expedição de Mandado.
22/11/2017 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 15:26

Conclusos para decisão
16/11/2017 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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