STJ - 0004928-84.2018.8.05.0248

24/06/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025 17:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

27/05/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473097/2025

27/05/2025 11:25

Protocolizada Petição 473097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025 20:20

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO SANTOS ALMEIDA

19/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/02/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133156/2025

19/02/2025 18:28

Protocolizada Petição 133156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA