29/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 19:00

Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR RUBINOS BAHIA NETO em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:05

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:52

Decorrido prazo de PAULA PEREIRA PIRES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:52

Decorrido prazo de CARLA PEREIRA PIRES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:52

Decorrido prazo de AURÉLIO PIRES JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:52

Decorrido prazo de JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:52

Decorrido prazo de OSÓRIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
05/06/2025 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
05/06/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503368416
02/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 04:35

Decorrido prazo de PAULA PEREIRA PIRES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:35

Decorrido prazo de CARLA PEREIRA PIRES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:35

Decorrido prazo de AURÉLIO PIRES JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:35

Decorrido prazo de JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:35

Decorrido prazo de OSÓRIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:35

Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR RUBINOS BAHIA NETO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 03:45

Publicado Sentença em 23/04/2025.
24/04/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
23/04/2025 09:29

Juntada de Petição de parecer MP
16/04/2025 12:18

Expedição de sentença.
09/04/2025 18:23

Juntada de Certidão óbito
09/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:41

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
14/02/2025 07:53

Juntada de Petição de parecer MP
27/01/2025 11:04

Expedição de despacho.
24/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:43

Conclusos para despacho
08/12/2024 11:25

Juntada de Petição de parecer MP
28/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8100861-97.2024.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Aurelio Pires Requerente: Paula Pereira Pires Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Requerente: Carla Pereira Pires Requerente: Aurélio Pires Junior Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: João Gonçalves Franco Filho Requerente: Francisco José Groba Casal Requerente: Osório José De Oliveira Filho Requerente: Carlos Arthur Rubinos Bahia Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8100861-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: PAULA PEREIRA PIRES e outros (6) Advogado(s): PAULA PEREIRA PIRES (OAB:BA8448) REQUERIDO: AURELIO PIRES Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

A teor do parecer ministerial de Id. 469677851, a autora requereu a habilitação nos autos de AURÉLIO PIRES JÚNIOR e CARLA PEREIRA PIRES, filhos do falecido, juntando procurações e declarações próprias de ciência e concordância com o testamento (Id. 470946401 e ss).

Defiro o pedido de habilitação dos demais herdeiros, devendo o cartório proceder às anotações necessárias.

Após, vista ao Ministério Público.

Com o parecer ministerial, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, data e assinatura registradas no sistema. (assinado digitalmente) Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito Substituta Designada Decreto Judiciário n° 526, de 27 de junho de 2024
19/11/2024 08:50

Expedição de despacho.
12/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:09

Juntada de Petição de parecer MP
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8100861-97.2024.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Aurelio Pires Requerente: Paula Pereira Pires Advogado: Paula Pereira Pires (OAB:BA8448) Requerente: Carla Pereira Pires Requerente: Aurélio Pires Junior Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: João Gonçalves Franco Filho Requerente: Francisco José Groba Casal Requerente: Osório José De Oliveira Filho Requerente: Carlos Arthur Rubinos Bahia Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8100861-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: PAULA PEREIRA PIRES e outros (6) Advogado(s): PAULA PEREIRA PIRES (OAB:BA8448) REQUERIDO: AURELIO PIRES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Vista ao MP.

P.I.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 6 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Luciana
27/09/2024 19:39

Expedição de despacho.
12/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:40

Juntada de ata da audiência
23/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:37

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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