TJBA - 0569007-19.2014.8.05.0001

13/04/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

03/04/2024 09:58

Baixa Definitiva

03/04/2024 09:58

Arquivado Definitivamente

16/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ALUISIO ANTONIO MENDES DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

28/02/2024 01:36

Expedição de Certidão.

23/02/2024 04:51

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

20/02/2024 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024 19:42

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024 18:42

Deliberado em sessão - julgado

20/12/2023 00:23

Expedição de Certidão.

13/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 17:25

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/12/2023 23:15

Solicitado dia de julgamento

06/11/2023 10:34

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023 10:34

Juntada de Certidão

28/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

17/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.

11/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.

07/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 06/10/2023.

07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

04/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 14:58

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2023 14:58

Distribuído por dependência