TJBA - 8000262-83.2024.8.05.0185
1ª instância - Vara Criminal de Palmas de Monte Alto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2025 16:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
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14/02/2025 16:07
Expedição de intimação.
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14/02/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 09:37
Conclusos para despacho
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30/01/2025 09:37
Conclusos para despacho
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30/01/2025 08:39
Juntada de Petição de contestação
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09/01/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/01/2025 09:45
Juntada de Petição de certidão
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19/12/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2024 09:51
Expedição de citação.
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07/12/2024 05:11
Decorrido prazo de JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR em 29/11/2024 23:59.
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24/11/2024 21:45
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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24/11/2024 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 08:41
Conclusos para despacho
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06/11/2024 21:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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21/10/2024 13:54
Expedição de intimação.
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21/10/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 19:00
Decorrido prazo de RUBEILTON FROTA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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16/10/2024 08:15
Conclusos para decisão
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16/10/2024 08:15
Conclusos para decisão
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15/10/2024 11:00
Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada conduzida por 15/10/2024 10:45 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
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06/10/2024 01:02
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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06/10/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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06/10/2024 01:01
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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06/10/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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03/10/2024 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2024 10:58
Juntada de Petição de certidão
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03/10/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2024 10:57
Juntada de Petição de certidão
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000262-83.2024.8.05.0185 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Dt Palmas De Monte Alto Reu: Rubeilton Frota Dos Santos Advogado: Joao Marques Da Silva Junior (OAB:BA38659) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ramon De Araujo Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000262-83.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: DT PALMAS DE MONTE ALTO Advogado(s): REU: RUBEILTON FROTA DOS SANTOS Advogado(s): JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB:BA38659) DESPACHO Vistos etc.
Cite-se o acusado para a audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 15/10/2024 às 10hs:45min, no qual as partes deverão comparecer acompanhadas de advogado.
Serve a presente como mandado/oficio.
Expedientes necessários.
PALMAS DE MONTE ALTO/BA Datado e assinado eletronicamente.
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito -
26/09/2024 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2024 16:55
Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO designada conduzida por 15/10/2024 10:45 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
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25/09/2024 16:53
Expedição de citação.
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25/09/2024 16:51
Expedição de intimação.
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25/09/2024 16:48
Expedição de intimação.
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25/09/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2024 15:02
Conclusos para despacho
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20/09/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 14:56
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 14:55
Expedição de intimação.
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19/09/2024 13:08
Recebida a denúncia contra RUBEILTON FROTA DOS SANTOS - CPF: *71.***.*93-20 (REU)
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11/09/2024 15:32
Conclusos para decisão
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11/09/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 15:29
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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11/09/2024 08:51
Juntada de Petição de 8000262_83.2024.8.05.0185_DENÚNCIA _ART.147 CP_ RUBEILTON
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16/08/2024 09:27
Expedição de intimação.
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14/08/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 15:05
Conclusos para despacho
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11/06/2024 13:40
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 11/06/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
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07/06/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/06/2024 14:23
Juntada de Petição de diligência
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05/06/2024 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/06/2024 15:30
Juntada de Petição de diligência
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09/05/2024 13:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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04/05/2024 04:18
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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04/05/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/04/2024 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/04/2024 08:33
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 11/06/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
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29/04/2024 08:32
Expedição de intimação.
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29/04/2024 08:32
Expedição de intimação.
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29/04/2024 08:29
Expedição de intimação.
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26/04/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 09:20
Conclusos para despacho
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22/04/2024 09:20
Conclusos para despacho
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18/04/2024 22:40
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/04/2024 11:17
Expedição de intimação.
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10/04/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 13:44
Juntada de Petição de PROMOÇÃO POR DILIGÊNCIAS
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19/03/2024 15:02
Expedição de intimação.
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19/03/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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