04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI SENTENÇA 0002347-81.2018.8.05.0059 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Coaraci Reu: Marcelo Dias Gomes Advogado: Jorge Augusto Santana Dias (OAB:BA7565) Terceiro Interessado: Sgt/pm Jose Pereira Soares Terceiro Interessado: Cb/pm Jailson Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Ipc Sergio Vieira Amorim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002347-81.2018.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCELO DIAS GOMES Advogado(s): JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS (OAB:BA7565) SENTENÇA Cuida-se de ação penal em desfavor de MARCELO DIAS GOMES, qual se imputa a prática de infração penal prevista no art. 33 da lei 11.343/2006.

Apresentada a certidão de óbito do acusado em ID 464082801. É o relatório.

Fundamento e decido.

Ante o exposto, declaro extinta a PUNIBILIDADE DE MARCELO DIAS GOMES, na forma do art. 107, I, CP.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito.

Em seguida, arquive-se o feito em definitivo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Coaraci, data registrada no sistema PJE.

MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza de Direito
13/10/2022 09:25

Conclusos para decisão
21/05/2022 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
21/05/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
29/12/2021 07:12

Devolvidos os autos
03/02/2021 12:32

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
08/11/2019 10:20

DOCUMENTO
02/10/2019 10:06

DOCUMENTO
07/08/2019 09:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/08/2019 09:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/07/2019 13:56

RECEBIMENTO
26/07/2019 13:48

AUDIÊNCIA
15/07/2019 11:59

DOCUMENTO
15/07/2019 11:59

DOCUMENTO
15/07/2019 11:38

MANDADO
15/07/2019 11:37

MANDADO
12/07/2019 08:44

MANDADO
12/07/2019 08:44

MANDADO
10/07/2019 10:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/07/2019 10:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/07/2019 10:04

MANDADO
10/07/2019 10:04

MANDADO
17/06/2019 10:00

RECEBIMENTO
06/06/2019 13:46

CONCLUSÃO
06/06/2019 13:45

PETIÇÃO
06/06/2019 13:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/05/2019 12:27

MANDADO
17/05/2019 09:40

MANDADO
22/03/2019 13:40

Ato ordinatório
19/03/2019 10:05

MERO EXPEDIENTE
19/03/2019 10:00

RECEBIMENTO
14/02/2019 14:01

CONCLUSÃO
14/02/2019 13:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/01/2019 12:37

MERO EXPEDIENTE
17/01/2019 12:36

RECEBIMENTO
27/12/2018 10:16

MANDADO
27/12/2018 10:12

MANDADO
21/12/2018 08:00

CONCLUSÃO
19/12/2018 11:49

Ato ordinatório
19/12/2018 11:47

PETIÇÃO
19/12/2018 11:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/12/2018 14:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/12/2018 14:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/12/2018 10:31

MANDADO
18/12/2018 10:26

MERO EXPEDIENTE
13/12/2018 14:13

CONCLUSÃO
13/12/2018 14:12

DOCUMENTO
13/12/2018 10:30

CONCLUSÃO
13/12/2018 10:09

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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