TJBA - 0302136-68.2014.8.05.0137

13/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2023 15:10

Baixa Definitiva

13/11/2023 15:10

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023 15:09

Baixa Definitiva

13/11/2023 15:09

Arquivado Definitivamente

13/11/2023 15:07

Juntada de Certidão

11/11/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 10/11/2023 23:59.

02/11/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 01/11/2023 23:59.

10/10/2023 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALVES FREIRE em 09/10/2023 23:59.

26/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.

16/09/2023 01:25

Publicado Ementa em 15/09/2023.

16/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

15/09/2023 07:37

Juntada de Certidão

14/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 09:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIRANGABA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido

13/09/2023 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023 18:51

Juntada de Petição de certidão

05/09/2023 18:11

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023 00:39

Expedição de Certidão.

23/08/2023 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

17/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 17:19

Incluído em pauta para 29/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/08/2023 19:20

Solicitado dia de julgamento

11/07/2023 00:17

Expedição de Certidão.

28/06/2023 16:55

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2023 16:54

Juntada de Certidão

28/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/06/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 10:57

Juntada de Certidão

06/06/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALVES FREIRE em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 29/05/2023 23:59.

04/06/2023 06:39

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALVES FREIRE em 29/05/2023 23:59.

04/06/2023 06:27

Publicado Despacho em 05/05/2023.

02/06/2023 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALVES FREIRE em 08/05/2023 23:59.

02/06/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 08/05/2023 23:59.

01/06/2023 18:04

Publicado Despacho em 12/04/2023.

17/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO NETO ALVES FREIRE em 16/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:11

Expedição de Certidão.

16/05/2023 00:04

Expedição de Certidão.

11/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

11/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

08/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 13:53

Juntada de Certidão

04/05/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

03/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 09:12

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2023 09:12

Juntada de Certidão

25/04/2023 00:12

Expedição de Certidão.

24/04/2023 18:07

Expedição de Certidão.

12/04/2023 08:45

Juntada de Certidão

11/04/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 17:54

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2023 17:54

Distribuído por dependência