12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 18/08/2025 23:59.
04/09/2025 18:45

Decorrido prazo de ROGERIO CONCEICAO MOREIRA em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 07:56

Publicado Intimação em 26/08/2025.
30/08/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 10:16

Expedição de intimação.
22/08/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 10:15

Expedição de intimação.
22/08/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:28

Publicado Intimação em 17/07/2025.
23/07/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:22

Expedição de intimação.
15/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:14

Recebidos os autos
15/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000435-62.2021.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Rogerio Conceicao Moreira Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:BA37061) Reu: Municipio De Caem Advogado: Deniedson Silva De Souza Filho (OAB:BA62580) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8000435-62.2021.8.05.0137 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO CONCEICAO MOREIRA REU: MUNICIPIO DE CAEM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora/Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar, querendo, o recurso de apelação interposto.

Jacobina/BA, 13 de setembro de 2024 Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
25/09/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/09/2024 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2024 11:24

Expedição de intimação.
13/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:08

Expedição de intimação.
13/08/2024 10:07

Expedição de intimação.
13/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:47

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo de ROGERIO CONCEICAO MOREIRA em 16/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:41

Publicado Intimação em 13/06/2024.
19/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:41

Expedição de intimação.
11/06/2024 13:26

Expedição de intimação.
11/06/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ROGERIO CONCEICAO MOREIRA em 23/01/2023 23:59.
13/02/2023 10:20

Conclusos para julgamento
13/02/2023 10:19

Expedição de intimação.
13/02/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 27/01/2023 23:59.
11/01/2023 22:17

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
13/12/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 09:45

Expedição de intimação.
07/12/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 08:59

Expedição de citação.
05/12/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 10/08/2021 23:59.
23/08/2021 12:31

Conclusos para despacho
23/08/2021 12:31

Expedição de citação.
18/06/2021 09:37

Expedição de citação.
18/06/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:54

Decorrido prazo de ROGERIO CONCEICAO MOREIRA em 25/03/2021 23:59.
14/03/2021 03:32

Publicado Intimação em 03/03/2021.
14/03/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021
09/03/2021 10:00

Conclusos para despacho
08/03/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 09:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8156803-85.2022.8.05.0001

Janderson Anjos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 8003591-73.2023.8.05.0271

Zenilda Souza dos Santos

Cooperativa de Credito Rural Ascoob Sisa...

Advogado: Blas Gomm Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2023 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0066029-68.2010.8.05.0001

Joaquim Carlos Alberto de Sant Anna

Banco Credicard S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2010 12:58

Exibir Processo

Processo nº 8000789-56.2018.8.05.0052

Henrique Dias da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Lilian Cristina Torres Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2018 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0506353-45.2017.8.05.0080

Mauricio de Queiroz Pedreira

Estado da Bahia

Advogado: Paulo Renato Portugal de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2020 10:38

Exibir Processo