28/07/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:52

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
17/07/2025 09:02

Desentranhado o documento
17/07/2025 09:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
25/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025
25/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2025 10:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/04/2025 13:50

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:46

Expedição de intimação.
15/04/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:08

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2025 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA
25/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:23

Expedição de termo de audiência.
19/02/2025 13:58

Juntada de Termo de audiência
18/02/2025 09:13

Juntada de Petição de procuração
10/02/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
02/02/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2025 10:35

Juntada de informação
31/01/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2025 08:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA
22/01/2025 12:59

Expedição de intimação.
22/01/2025 12:57

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:55

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:54

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:52

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:49

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2025 12:47

Expedição de Ofício.
22/01/2025 12:39

Desentranhado o documento
22/01/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:18

Conclusos para decisão
17/12/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/12/2024 10:28

Juntada de informação
16/12/2024 16:57

Expedição de despacho.
16/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:57

Juntada de informação
16/12/2024 15:48

Expedição de termo de audiência.
16/12/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 04:25

Decorrido prazo de JERLAN NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
15/12/2024 21:15

Publicado Despacho em 04/12/2024.
15/12/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
02/12/2024 09:20

Expedição de despacho.
02/12/2024 09:17

Expedição de termo de audiência.
02/12/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:02

Juntada de Termo de audiência
21/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000841-69.2024.8.05.0043 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Canavieiras Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Canavieiras Reu: Jerlan Nascimento Dos Santos Advogado: Eduardo Elias De Oliveira (OAB:BA50843) Testemunha: Daiane Santos Madeira Testemunha: Kevelin De Jesus Bezerra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS Fórum Ministro Pedro dos Santos, Praça S.

Boaventura, 40, CANAVIEIRAS - BA - CEP: 45860-000 (73) 3284-1570/1393 Processo: 8000841-69.2024.8.05.0043 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Ré(u)(s): JERLAN NASCIMENTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) Representante do Ministério Público e o(s) advogado(s) para tomar(em) ciência do LINK e do NÚMERO DE EXTENSÃO, conforme descritos no mandado de ID 469731895, que permitirão o ingresso à sala de videoconferência da audiência designada.

Canavieiras-BA, 18 de outubro de 2024.

Jeny Corrêa de Matos Técnica Judiciária
21/10/2024 11:31

Expedição de ofício.
21/10/2024 11:03

Expedição de Ofício.
19/10/2024 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/10/2024 17:57

Decorrido prazo de Jerlan Nascimento Santos em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
18/10/2024 13:14

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/10/2024 17:27

Expedição de despacho.
17/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:36

Juntada de informação
16/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:17

Juntada de Termo de audiência
10/10/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS DECISÃO 8000841-69.2024.8.05.0043 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Canavieiras Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jerlan Nascimento Santos Advogado: Eduardo Elias De Oliveira (OAB:BA50843) Terceiro Interessado: Dt Canavieiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000841-69.2024.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jerlan Nascimento Santos Advogado(s): EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA50843) DECISÃO Acolho o pedido Ministerial de ID. 466423039 e determino a retificação da autuação, a fim de que altero o nome do acusado Jerlan Nascimento Santos para Jerlan Nascimento DOS Santos.

Cumpra-se.

CANAVIEIRAS/BA, datado e assinado eletronicamente.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito em Substituição
07/10/2024 22:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/10/2024 08:21

Expedição de decisão.
05/10/2024 09:49

Decorrido prazo de Jerlan Nascimento Santos em 27/09/2024 23:59.
03/10/2024 07:54

Decorrido prazo de Jerlan Nascimento Santos em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS DESPACHO 8000841-69.2024.8.05.0043 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Canavieiras Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jerlan Nascimento Santos Advogado: Eduardo Elias De Oliveira (OAB:BA50843) Terceiro Interessado: Dt Canavieiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000841-69.2024.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Jerlan Nascimento Santos Advogado(s): EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA50843) DESPACHO Encaminhe-se com urgência ao estabelecimento prisional, o acórdão de ID. 465961363 e alvará de ID. 465961367, para fins de soltura do acusado, salvo se por outro motivo estiver preso.

Cumpra-se.

CANAVIEIRAS/BA, datado e assinado eletronicamente.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito em Substituição
01/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de Jerlan Nascimento Santos em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de Jerlan Nascimento Santos em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 23:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
30/09/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
30/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2024 11:00

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:18

Juntada de informação
30/09/2024 09:25

Juntada de informação
28/09/2024 12:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/09/2024 12:08

Expedição de despacho.
27/09/2024 12:06

Juntada de informação
27/09/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:35

Juntada de informação
25/09/2024 08:50

Juntada de informação
23/09/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/09/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/09/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 19:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/09/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA
17/09/2024 14:52

Juntada de informação
17/09/2024 14:21

Juntada de informação
17/09/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 14:14

Expedição de ato ordinatório.
17/09/2024 14:13

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:13

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:12

Expedição de ofício.
17/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:08

Expedição de Ofício.
17/09/2024 14:07

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:51

Expedição de decisão.
17/09/2024 08:26

Recebida a denúncia contra Jerlan Nascimento Santos (REU)
16/09/2024 11:21

Conclusos para decisão
15/09/2024 00:55

Decorrido prazo de Jerlan Nascimento Santos em 09/09/2024 23:59.
14/09/2024 11:31

Publicado Decisão em 29/08/2024.
14/09/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
14/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/09/2024 16:22

Expedição de decisão.
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:29

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
03/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:49

Juntada de Petição de 28.08.24_autos n 8000841_69.2024.8.05.0043_PAR
29/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:37

Expedição de decisão.
27/08/2024 17:35

Expedição de decisão.
27/08/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:23

Expedição de petição.
24/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:54

Expedição de decisão.
22/08/2024 08:00

Nomeado outro auxiliar da justiça
21/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
20/08/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 22:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/08/2024 10:13

Juntada de informação
16/08/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2024 09:47

Expedição de Mandado.
16/08/2024 09:28

Expedição de Ofício.
16/08/2024 09:23

Desentranhado o documento
16/08/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
15/08/2024 08:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/08/2024 16:15

Expedição de despacho.
14/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:53

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:25

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/08/2024 14:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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