TJBA - 0000026-25.2006.8.05.0211
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 15:26
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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09/06/2025 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 15:09
Juntada de Certidão
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06/05/2025 17:18
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 11:46
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 11:46
Expedição de Ofício.
-
22/04/2025 11:46
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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22/04/2025 11:45
Expedição de intimação.
-
22/04/2025 11:45
Expedição de Ofício.
-
22/04/2025 11:45
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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22/04/2025 09:11
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 14:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 05/02/2025 23:59.
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31/01/2025 03:56
Decorrido prazo de NILTON LOPES FERREIRA em 30/01/2025 23:59.
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31/01/2025 03:32
Decorrido prazo de NILTON LOPES FERREIRA em 30/01/2025 23:59.
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19/12/2024 19:13
Publicado Intimação em 10/12/2024.
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19/12/2024 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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06/12/2024 13:12
Expedição de intimação.
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05/12/2024 14:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/11/2024 13:14
Conclusos para julgamento
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04/10/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000026-25.2006.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Nilton Lopes Ferreira Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Requerido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, ART. 01.
SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: ( ) Ciência da Sentença de id ; ( ) Ciência do Despacho/Decisão de id ; ( ) Ciência, e querendo, manifestar-se acerca dos documentos juntados sob o id ; ( X ) Manifestar-se acerca da Petição ID 459313985 juntada aos autos. ( ) Informar a qualificação do inventariante responsável pela administração das obrigações apontadas pela CDA acostada aos autos, sob pena de Extinção deste feito sem julgamento do mérito; ( ) Ciência do retorno dos autos de Instância superior e requerer o que entender de direito.
JOSELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário -
20/08/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 14:26
Expedição de intimação.
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21/04/2024 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 17:33
Conclusos para decisão
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05/03/2024 17:32
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/11/2023 22:17
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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14/11/2023 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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10/11/2023 11:39
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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01/11/2023 13:29
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/09/2023 09:41
Recebidos os autos
-
12/09/2023 09:41
Juntada de Certidão
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12/09/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2022 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/05/2022 12:31
Juntada de Certidão
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17/05/2022 16:10
Juntada de Petição de contra-razões
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13/05/2022 05:00
Publicado Intimação em 06/05/2022.
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13/05/2022 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
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05/05/2022 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/04/2022 05:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 20/04/2022 23:59.
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31/03/2022 16:13
Juntada de Petição de apelação
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24/03/2022 15:13
Decorrido prazo de NILTON LOPES FERREIRA em 23/03/2022 23:59.
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07/03/2022 03:54
Publicado Intimação em 24/02/2022.
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07/03/2022 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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23/02/2022 17:42
Expedição de intimação.
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23/02/2022 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/02/2022 08:30
Juntada de Certidão
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16/02/2022 18:02
Julgado procedente o pedido
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15/07/2019 10:10
Conclusos para julgamento
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12/06/2019 03:54
Devolvidos os autos
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07/06/2019 15:01
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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10/02/2015 10:32
CONCLUSÃO
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15/12/2014 14:01
Ato ordinatório
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19/11/2014 17:07
PETIÇÃO
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30/10/2014 14:48
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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25/02/2014 14:33
RECEBIMENTO
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24/04/2013 15:26
CONCLUSÃO
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22/11/2010 14:00
AUDIÊNCIA
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19/11/2010 15:26
DOCUMENTO
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05/11/2010 15:20
DOCUMENTO
-
20/10/2010 14:28
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
06/10/2010 14:02
AUDIÊNCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2006
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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