TJBA - 0000026-25.2006.8.05.0211

12/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2023 09:41

Baixa Definitiva

12/09/2023 09:41

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023 09:36

Juntada de Certidão

06/09/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 05/09/2023 23:59.

08/08/2023 01:26

Decorrido prazo de NILTON LOPES FERREIRA em 07/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:21

Expedição de Certidão.

15/07/2023 02:27

Publicado Ementa em 14/07/2023.

15/07/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

13/07/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023 10:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

12/07/2023 16:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023 19:11

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023 18:24

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.

06/06/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 17:39

Incluído em pauta para 20/06/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/06/2023 09:51

Solicitado dia de julgamento

19/03/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023 00:31

Decorrido prazo de NILTON LOPES FERREIRA em 17/03/2023 23:59.

15/03/2023 02:22

Decorrido prazo de NILTON LOPES FERREIRA em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 13/03/2023 23:59.

28/01/2023 00:08

Expedição de Certidão.

22/01/2023 03:31

Publicado Despacho em 18/01/2023.

22/01/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2023

19/01/2023 20:16

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2023 18:10

Juntada de Certidão

19/01/2023 18:04

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

19/01/2023 17:51

Expedição de Certidão.

18/01/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/01/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 10:26

Juntada de Certidão

17/01/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 10:23

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2022 10:22

Expedição de Certidão.

30/05/2022 17:10

Expedição de Certidão.

27/05/2022 12:35

Recebidos os autos

27/05/2022 12:35

Distribuído por sorteio