23/01/2025 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 22/01/2025 23:59.
03/01/2025 10:15

Decorrido prazo de CLEBSON AMORIM SOUZA em 16/12/2024 23:59.
31/12/2024 21:31

Publicado Decisão em 25/11/2024.
31/12/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:55

Baixa Definitiva
21/11/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:54

Expedição de decisão.
21/11/2024 12:07

Determinado o arquivamento
18/11/2024 11:51

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003845-40.2023.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Clebson Amorim Souza Advogado: Karla Brigida Agapto (OAB:BA21413) Executado: Municipio De Eunapolis Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941) Terceiro Interessado: Secretaria De Administração De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 8003845-40.2023.8.05.0079 AUTOR: CLEBSON AMORIM SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Destinatário: CLEBSON AMORIM SOUZA INTIMAÇÃO De ordem do Exmo.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, ficar ciente da manifestação da parte ré ID 464762307, requerendo o que entender pertinente.

Eunápolis, 27 de setembro de 2024.

VALDENICE VIEIRA CABRAL Técnica Judiciária
19/09/2024 11:43

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 10:01

Expedição de Mandado.
19/08/2024 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/06/2024 23:59.
19/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:45

Expedição de despacho.
09/05/2024 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:55

Conclusos para decisão
09/05/2024 07:54

Processo Reativado
09/05/2024 07:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 10:30

Baixa Definitiva
24/04/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
21/04/2024 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 09:01

Decorrido prazo de CLEBSON AMORIM SOUZA em 15/04/2024 23:59.
28/03/2024 15:11

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 01/04/2024.
28/03/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 09:00

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
26/03/2024 08:58

Transitado em Julgado em 29/02/2024
16/03/2024 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 18:08

Decorrido prazo de CLEBSON AMORIM SOUZA em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:41

Publicado Sentença em 31/01/2024.
09/02/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 10:39

Comunicação eletrônica
29/01/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 10:39

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 11:59

Conclusos para julgamento
22/09/2023 11:58

Juntada de Certidão
18/09/2023 23:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 05:48

Decorrido prazo de CLEBSON AMORIM SOUZA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 19:48

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 11:20

Comunicação eletrônica
04/08/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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