TJBA - 8000470-58.2020.8.05.0201

06/11/2023 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2023 09:48

Baixa Definitiva

06/11/2023 09:48

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023 09:47

Juntada de Certidão

01/11/2023 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO em 31/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:50

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS ALVES em 02/10/2023 23:59.

16/09/2023 00:13

Expedição de Certidão.

07/09/2023 02:11

Publicado Ementa em 06/09/2023.

07/09/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 15:36

Juntada de Certidão

05/09/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 15:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - CNPJ: 13.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

05/09/2023 11:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - CNPJ: 13.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2023 18:37

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023 18:20

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023 00:36

Expedição de Certidão.

17/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 15:50

Incluído em pauta para 29/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/08/2023 09:42

Solicitado dia de julgamento

16/05/2023 12:52

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.

16/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.

16/05/2023 12:12

Recebidos os autos

16/05/2023 12:12

Distribuído por sorteio