23/04/2025 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/02/2025 23:59.
07/04/2025 09:18

Baixa Definitiva
07/04/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
24/01/2025 04:15

Decorrido prazo de VICTOR COUTO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 17:31

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 07:42

Expedição de intimação.
27/11/2024 11:56

Determinado o arquivamento
27/11/2024 11:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 09:11

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000237-39.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Victor Couto Da Silva Advogado: Patric Silva Ferreira (OAB:BA57868) Advogado: Leonardo Santana Lopes (OAB:BA31493) Requerido: Municipio De Eunapolis Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8000237-39.2020.8.05.0079 REQUERENTE: VICTOR COUTO DA SILVA Advogado(s): PATRIC SILVA FERREIRA (OAB:BA57868), LEONARDO SANTANA LOPES (OAB:BA31493) REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA46941) DESPACHO

Vistos.

Fale o autor no prazo de 15 dias.

ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito
29/09/2024 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 27/05/2024 23:59.
27/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2024 07:23

Expedição de intimação.
30/07/2024 07:22

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 13:14

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
14/05/2024 21:08

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL. CIENTE DO RETORNO DOS AUTOS.
08/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 11:37

Publicado Intimação em 30/04/2024.
04/05/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 07:55

Expedição de intimação.
25/04/2024 16:00

Recebidos os autos
25/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/07/2020 07:51

Juntada de termo
14/07/2020 19:03

Juntada de Certidão
14/07/2020 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2020 06:52

Publicado Intimação em 26/06/2020.
05/07/2020 21:48

Decorrido prazo de VICTOR COUTO DA SILVA em 11/03/2020 23:59:59.
25/06/2020 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 13:04

Juntada de Certidão
24/06/2020 15:22

Juntada de Petição de apelação
24/05/2020 18:24

Decorrido prazo de Secretario Municipal de Administração em 03/03/2020 23:59:59.
20/05/2020 16:06

Expedição de intimação via Sistema.
20/05/2020 16:00

Juntada de Certidão
20/05/2020 15:41

Juntada de Petição de apelação
06/05/2020 15:05

Publicado Intimação em 04/05/2020.
30/04/2020 13:28

Expedição de intimação via Sistema.
30/04/2020 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 10:05

Expedição de intimação via Sistema.
30/04/2020 10:05

Concedida em parte a Segurança a VICTOR COUTO DA SILVA - CPF: *05.***.*75-58 (IMPETRANTE).
29/04/2020 14:08

Conclusos para julgamento
29/04/2020 09:30

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/04/2020 08:47

Expedição de intimação via Sistema.
22/04/2020 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2020 00:28

Decorrido prazo de VICTOR COUTO DA SILVA em 27/02/2020 23:59:59.
11/03/2020 11:55

Conclusos para decisão
10/03/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 17:01

Juntada de Petição de informação
18/02/2020 15:17

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2020 08:41

Publicado Intimação em 13/02/2020.
15/02/2020 15:34

Decorrido prazo de VICTOR COUTO DA SILVA em 12/02/2020 06:00:00.
13/02/2020 15:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/02/2020 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 22:16

Juntada de Petição de certidão
12/02/2020 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2020 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2020 18:40

Juntada de Petição de certidão
12/02/2020 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 10:08

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
11/02/2020 02:06

Publicado Intimação em 07/02/2020.
10/02/2020 10:01

Concedida a Medida Liminar
10/02/2020 06:38

Conclusos para decisão
10/02/2020 06:37

Juntada de Certidão
07/02/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2020 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2020 10:44

Conclusos para decisão
03/02/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 09:13

Expedição de citação via Sistema.
03/02/2020 09:01

Expedição de intimação via Sistema.
03/02/2020 09:01

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
03/02/2020 09:01

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
31/01/2020 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2020 12:22

Conclusos para decisão
31/01/2020 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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