TJBA - 0000031-30.2006.8.05.0152
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 22:47
Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2081508383 EM 22/04/2025 22:47:24
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08/04/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 06:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
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28/03/2025 17:34
Expedição de intimação.
-
28/03/2025 17:23
Expedição de intimação.
-
28/03/2025 17:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/03/2025 10:22
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 10:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/03/2025 02:36
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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10/03/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 10:59
Expedição de intimação.
-
03/02/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 15:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
-
28/01/2025 17:11
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 14:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/10/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 11:15
Expedição de intimação.
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14/10/2024 11:13
Processo Desarquivado
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14/10/2024 11:11
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/08/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 21:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 19:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2023 23:59.
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22/07/2023 18:15
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 03/07/2023 23:59.
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09/07/2023 19:24
Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 03/07/2023 23:59.
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15/06/2023 12:08
Arquivado Provisoramente
-
15/06/2023 12:07
cooperação judiciária
-
14/06/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 08:37
Expedição de intimação.
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13/06/2023 08:35
Juntada de Certidão
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07/06/2023 11:07
Juntada de Petição de apelação
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06/06/2023 03:09
Publicado Intimação em 05/06/2023.
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06/06/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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02/06/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
02/06/2023 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2023 15:36
Expedição de intimação.
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01/06/2023 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/05/2023 12:02
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 10:46
Expedição de intimação.
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29/04/2023 03:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2023 23:59.
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05/03/2023 20:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/02/2023 11:39
Expedição de intimação.
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27/02/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000031-30.2006.8.05.0152 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Autor: Sebastiana Soares Correa Dos Santos Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000031-30.2006.8.05.0152 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: SEBASTIANA SOARES CORREA DOS SANTOS Advogado(s): JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:BA21912), JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB:SP358148) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de requerimento para a concessão de aposentadoria especial rural.
No ID. 73160982 a ré informou que a parte autora a já moveu ação na Justiça Federal, subseção judiciária de Guanambi, distribuída sob o n.º 0000146-91.2010.4.01.3309, com o mesmo objeto (reconhecimento Aposentadoria por Idade), tendo sido aquela julgada improcedente, já tendo transitado em julgado.
Considerando o princípio da vedação da decisão surpresa, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, volte concluso.
JACARACI/BA, 18 de março de 2022.
George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto -
23/02/2023 18:22
Expedição de intimação.
-
23/02/2023 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/02/2023 18:22
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
21/06/2022 09:49
Conclusos para decisão
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02/04/2022 14:50
Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 13:47
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 13:47
Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 01/04/2022 23:59.
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01/04/2022 17:36
Publicado Intimação em 24/03/2022.
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01/04/2022 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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30/03/2022 19:20
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2022 08:29
Expedição de intimação.
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23/03/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/03/2022 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2021 06:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2020 23:59:59.
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01/11/2020 15:53
Publicado Intimação em 09/09/2020.
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14/09/2020 09:31
Conclusos para decisão
-
11/09/2020 19:36
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 13:25
Expedição de intimação via Sistema.
-
08/09/2020 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2020 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 20:01
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2020 08:56
Conclusos para despacho
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17/12/2019 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2019 23:59:59.
-
09/12/2019 22:59
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2019 12:08
Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 11/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 12:08
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 11/11/2019 23:59:59.
-
09/11/2019 12:31
Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 08/11/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 12:40
Expedição de intimação.
-
17/10/2019 16:09
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2019 13:11
Expedição de intimação.
-
14/10/2019 17:26
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2019 16:29
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 08:17
Expedição de intimação.
-
03/10/2019 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2018 17:22
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2018 17:22
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2018 17:13
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2018 17:13
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2018 01:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2018 23:59:59.
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20/04/2018 00:53
Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 19/04/2018 23:59:59.
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12/04/2018 00:30
Publicado Intimação em 12/04/2018.
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12/04/2018 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2018 12:25
Conclusos para decisão
-
10/04/2018 12:24
Expedição de intimação.
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10/04/2018 12:14
Juntada de movimentação processual
-
20/12/2017 07:40
MANDADO
-
05/12/2017 13:37
MANDADO
-
05/12/2017 13:37
MANDADO
-
04/12/2017 10:17
MANDADO
-
04/10/2017 13:32
CONCLUSÃO
-
22/09/2017 09:35
RECEBIMENTO
-
25/09/2007 11:55
CONCLUSÃO
-
20/06/2006 11:33
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2006
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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