04/04/2025 11:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:10

Expedição de despacho.
23/03/2025 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:28

Juntada de Alvará
11/03/2025 13:03

Expedição de despacho.
06/03/2025 11:39

Expedição de despacho.
26/02/2025 18:13

Expedição de despacho.
26/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 21:12

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 27/01/2025 23:59.
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/12/2024 18:16

Expedição de despacho.
18/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8009916-98.2024.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Interessado: Francisco De Oliveira Mesquita Advogado: Mayara De Oliveira Ramos (OAB:BA42996) Interessado: Gardenia Ferreira Mesquita Advogado: Mayara De Oliveira Ramos (OAB:BA42996) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Interessado: Instituto De Terapia Intensiva De Barreiras Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8009916-98.2024.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA MESQUITA, GARDENIA FERREIRA MESQUITA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID 466600055, devendo ainda a parte autora juntar as notas fiscais comprobatórias do pagamento do referido tratamento/medicamento.

BARREIRAS/BA, 2 de outubro de 2024.

EMANUELLA SANTOS SOUZA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a)
02/10/2024 10:04

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
28/09/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:23

Expedição de decisão.
24/09/2024 10:12

Expedição de decisão.
23/09/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:14

Conclusos para decisão
13/09/2024 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MESQUITA em 30/08/2024 23:59.
12/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:40

Decorrido prazo de GARDENIA FERREIRA MESQUITA em 30/08/2024 23:59.
08/09/2024 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
08/09/2024 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
08/09/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
08/09/2024 05:00

Publicado Decisão em 23/08/2024.
08/09/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
06/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 01:39

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:40

Juntada de petição
02/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:01

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 10:42

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:01

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:30

Expedição de decisão.
21/08/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:46

Conclusos para decisão
20/08/2024 06:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:44

Expedição de despacho.
15/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
14/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:29

Juntada de parecer
12/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:51

Expedição de citação.
12/08/2024 10:42

Expedição de decisão.
12/08/2024 10:30

Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001960-09.2022.8.05.0052

Bertolina Maria da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2022 08:52

Exibir Processo

Processo nº 8000565-64.2015.8.05.0201

Rzr Transportes e Construcoes LTDA - EPP

Municipio de Portoseguro/Ba

Advogado: Everton Ribeiro Tamandare

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2015 11:48

Exibir Processo

Processo nº 8001523-40.2015.8.05.0172

Banco do Brasil

Katia Aparecida Barbosa dos Santos Garci...

Advogado: Luiz Carlos de Assis

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/03/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 8001523-40.2015.8.05.0172

Katia Aparecida Barbosa dos Santos Garci...

Banco do Brasil /Sa

Advogado: Luiz Carlos de Assis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2015 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0000692-80.2014.8.05.0070

Victor Pontes Gama

Telemar Norte e Leste S/A

Advogado: Marcos Henrique de Araujo Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2024 08:51

Exibir Processo