03/12/2024 11:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/12/2024 11:52

Baixa Definitiva
03/12/2024 11:52

Transitado em Julgado em 03/12/2024
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de G M F COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de PARAGUASSU VEICULOS S A em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2770252 / BA (2024/0390576-4) autuado em 15/10/2024
07/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8009124-43.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: G M F Comercio E Representacoes Ltda Advogado: Mario Cesar De Oliveira Carvalho Junior (OAB:BA49915-A) Advogado: Victor Andrade Juliano (OAB:BA55723-A) Apelado: Paraguassu Veiculos S A Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245-A) Advogado: Milena Araujo Da Silva Santos (OAB:BA27149-A) Apelado: General Motors Do Brasil Ltda Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8009124-43.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: G M F COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (OAB:BA49915-A), VICTOR ANDRADE JULIANO (OAB:BA55723-A) APELADO: PARAGUASSU VEICULOS S A e outros Advogado(s): EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES registrado(a) civilmente como EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA9245-A), MILENA ARAUJO DA SILVA SANTOS (OAB:BA27149-A), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 50178100), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 48940165), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 30 de setembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente mvg
03/10/2024 01:48

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 08:31

Outras Decisões
11/07/2024 13:03

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 13:03

Baixa Definitiva
11/07/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:44

Decorrido prazo de G M F COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:44

Decorrido prazo de PARAGUASSU VEICULOS S A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:44

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:23

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:16

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:35

Expedição de Certidão.
30/05/2024 09:39

Conhecido o recurso de G M F COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-42 (ESPÓLIO) e não-provido
29/05/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão
29/05/2024 15:55

Conhecido o recurso de G M F COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-42 (ESPÓLIO) e não-provido
29/05/2024 15:04

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2024 16:49

Juntada de Petição de pedido de preferência
13/05/2024 00:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:42

Incluído em pauta para 29/05/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.
09/05/2024 15:08

Retirado de pauta
24/04/2024 15:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
22/04/2024 01:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:56

Incluído em pauta para 06/05/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
25/03/2024 10:25

Solicitado dia de julgamento
21/02/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 00:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:12

Retirado de pauta
02/02/2024 16:10

Retirado de pauta
02/02/2024 15:50

Retirado de pauta
02/02/2024 15:50

Incluído em pauta para 05/02/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
02/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial
10/01/2024 17:33

Solicitado dia de julgamento
15/11/2023 00:15

Decorrido prazo de G M F COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:46

Conclusos #Não preenchido#
27/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/10/2023 09:58

Juntada de Petição de contra-razões
20/10/2023 01:59

Publicado Despacho em 19/10/2023.
20/10/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:46

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023 13:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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