TJBA - 8000325-80.2018.8.05.0230

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ERIANE SILVA PEREIRA

CPF *64.***.*57-03

Advogados

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA

OAB: 33600/BA

CPF *16.***.*25-32

SIMEY BASTOS DE SOUZA

OAB: 38168/BA

CPF *20.***.*76-67

HERCULES GOMES DA SILVA

OAB: 39798/BA

CPF *33.***.*19-92

YULO DE SANTANA PASSOS

OAB: 67933/BA

CPF *25.***.*77-96

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO

OAB: 67813/BA

CPF *03.***.*09-00

Polo Passivo

Partes

MARCELO FERREIRA SILVA

CPF *28.***.*77-04

MACELO FERREIRA SILVA

CPF *69.***.*96-37

Advogados

LAIS RODRIGUES GOMES

OAB: 51134/BA

CPF *60.***.*04-93

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 18:03

    Decorrido prazo de ERIANE SILVA PEREIRA em 24/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 05:12

    Publicado Despacho em 24/02/2025.

  • 26/02/2025 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 25/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/02/2025 11:52

    Juntada de Petição de parecer_8000325_80.2018.8.05.0230

  • 20/02/2025 10:59

    Expedição de despacho.

  • 12/02/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000325-80.2018.8.05.0230 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo Estevão Autor: Eriane Silva Pereira Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Reu: Marcelo Ferreira Silva Advogado: Lais Rodrigues Gomes (OAB:BA51134) Reu: Macelo Ferreira Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.

    Processo nº: 8000325-80.2018.8.05.0230 AUTOR: ERIANE SILVA PEREIRA REU: MARCELO FERREIRA SILVA, MACELO FERREIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os documentos juntados ao ID 466511961.

    Santo Estêvão/BA, 1 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

  • 01/10/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 08:37

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/05/2024 08:40

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 14/05/2024 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 06/11/2023 22:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/10/2023 08:36

    Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

  • 30/10/2023 11:29

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 10:37

    Outras Decisões

  • 20/10/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 21:13

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/03/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2022 02:41

    Decorrido prazo de LAIS RODRIGUES GOMES em 11/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 02:41

    Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 11/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 06:53

    Publicado Intimação em 13/04/2022.

  • 22/04/2022 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 22/04/2022 04:43

    Publicado Intimação em 13/04/2022.

  • 22/04/2022 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 12/04/2022 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2022 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2022 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 14:52

    Decorrido prazo de ERIANE SILVA PEREIRA em 20/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2021 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2020 08:47

    Decorrido prazo de ERIANE SILVA PEREIRA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 11:39

    Decorrido prazo de ERIANE SILVA PEREIRA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 11:39

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 04:41

    Publicado Despacho em 01/06/2020.

  • 27/05/2020 20:09

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 27/05/2020 20:06

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 27/05/2020 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2020 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 19:01

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 17:36

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 15/05/2020 17:25

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/05/2020 17:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2020 17:23

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 07:21

    Decorrido prazo de ERIANE SILVA PEREIRA em 05/09/2019 23:59:59.

  • 01/09/2019 20:02

    Publicado Intimação em 14/08/2019.

  • 13/08/2019 09:46

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2019 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 15:15

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 15:15

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2019 02:09

    Decorrido prazo de SIMEY BASTOS DE SOUZA em 17/04/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 02:09

    Decorrido prazo de TAISE BARRETO LOBO FERREIRA em 17/04/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 02:09

    Decorrido prazo de HERCULES GOMES DA SILVA em 17/04/2019 23:59:59.

  • 25/05/2019 04:04

    Publicado Intimação em 27/03/2019.

  • 25/05/2019 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/05/2019 21:11

    Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SILVA em 05/11/2018 23:59:59.

  • 25/03/2019 16:45

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2019 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 09:47

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2019 16:46

    Expedição de Alvará.

  • 12/11/2018 15:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/11/2018 11:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2018 11:03

    Juntada de ata da audiência

  • 09/10/2018 14:56

    Juntada de Petição de procuração

  • 09/10/2018 06:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/10/2018 06:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 11:58

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 17/08/2018 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2018 09:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2018 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2018 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2018 12:54

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2018 12:53

    Juntada de ata da audiência

  • 16/08/2018 12:52

    Audiência conciliação redesignada para 10/10/2018 10:10.

  • 08/08/2018 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2018 16:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/08/2018 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2018 11:59

    Publicado Intimação em 04/04/2018.

  • 03/07/2018 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2018 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2018 08:40

    Expedição de citação.

  • 14/06/2018 08:20

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 13/06/2018 14:46

    Audiência conciliação redesignada para 15/08/2018 14:30.

  • 13/06/2018 14:45

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2018 14:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/06/2018 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 14:49

    Juntada de ata da audiência

  • 01/05/2018 14:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/05/2018 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2018 18:17

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 03/04/2018 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2018 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2018 16:18

    Audiência conciliação designada para 23/05/2018 08:30.

  • 02/04/2018 16:17

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2018 16:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/04/2018 12:56

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/03/2018 21:54

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2018 21:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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