29/05/2025 08:47

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
29/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2947614 / BA (2025/0188247-3) autuado em 28/05/2025
07/05/2025 02:03

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 12:58

Outras Decisões
03/04/2025 11:51

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 11:51

Decorrido prazo de GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT - CPF: *60.***.*21-00 (AGRAVADO) em 02/04/2025.
03/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INGRID CARDOSO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA LUZIA SANTOS BERNARDO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS CORREIA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de DINAILDES BARBOSA DA PAIXAO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de EDSON EUSTAQUIO TRINDADE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MOACIR MORAIS CONCEICAO em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 01:50

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS CORREIA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de INGRID CARDOSO DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de DINAILDES BARBOSA DA PAIXAO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA LUZIA SANTOS BERNARDO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de EDSON EUSTAQUIO TRINDADE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MOACIR MORAIS CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/01/2025 01:20

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2025 15:38

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de INGRID CARDOSO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA LUZIA SANTOS BERNARDO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS CORREIA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DINAILDES BARBOSA DA PAIXAO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de EDSON EUSTAQUIO TRINDADE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MOACIR MORAIS CONCEICAO em 11/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 11:49

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/10/2024 15:28

Baixa Definitiva
25/10/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS CORREIA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de INGRID CARDOSO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de DINAILDES BARBOSA DA PAIXAO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA LUZIA SANTOS BERNARDO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de EDSON EUSTAQUIO TRINDADE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MOACIR MORAIS CONCEICAO em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto EMENTA 8051199-07.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Embargante: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Embargante: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Embargado: Guiomar Da Hora Ferreira Bitencourt Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677-A) Embargado: Ariane Dos Santos Correia Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677-A) Embargado: Carmem Lucia Dos Santos Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677-A) Embargado: Solange Dias Santos Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677-A) Embargado: Ingrid Cardoso Dos Santos Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677-A) Embargado: Maria Alice Cardoso Dos Santos Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677-A) Embargado: Dinaildes Barbosa Da Paixao Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677-A) Embargado: Maria Luzia Santos Bernardo Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677-A) Embargado: Edson Eustaquio Trindade Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677-A) Embargado: Moacir Morais Conceicao Advogado: Liliane Cristina Renne Pereira (OAB:BA29677-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8051199-07.2023.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES EMBARGADO: GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT e outros (9) Advogado(s):LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA EMENTA Embargos de declaração em face de Acórdão proferido no julgamento de Agravo de Instrumento, que negou provimento ao recurso para manter a decisão de primeiro grau que inverteu o ônus da prova com base na Sumula 618, do STJ.

Não se verifica no Acórdão embargado nenhuma das hipóteses descritas no art. 1.022 do CPC.

Inexistência de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material.

Assim, não se vislumbra a omissão alegada pelo embargante, na medida em que, sob o pretexto de sanar vício no julgado, visa rediscutir o acerto ou desacerto do acórdão, fim ao qual não se prestam os declaratórios.

Verifica-se, assim, que o presente recurso apenas retrata novamente o inconformismo do embargante, pois não há fundamento apto a sustentar a irresignação exposta, nem vício hábil a ensejar o acolhimento dos embargos declaratórios.

Embargos de Declaração não acolhidos.
03/10/2024 01:13

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 06:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 19:45

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2024 06:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:31

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
01/09/2024 11:01

Solicitado dia de julgamento
22/05/2024 00:52

Decorrido prazo de GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS CORREIA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:52

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:52

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:52

Decorrido prazo de INGRID CARDOSO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:52

Decorrido prazo de DINAILDES BARBOSA DA PAIXAO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA LUZIA SANTOS BERNARDO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:52

Decorrido prazo de EDSON EUSTAQUIO TRINDADE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MOACIR MORAIS CONCEICAO em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de GUIOMAR DA HORA FERREIRA BITENCOURT em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS CORREIA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de SOLANGE DIAS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de INGRID CARDOSO DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DINAILDES BARBOSA DA PAIXAO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA LUZIA SANTOS BERNARDO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de EDSON EUSTAQUIO TRINDADE em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MOACIR MORAIS CONCEICAO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:12

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 06:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 06:30

Expedição de Certidão.
22/04/2024 06:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:51

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2024 12:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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