TJBA - 8010029-14.2020.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 15:54
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010029-14.2020.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Marcelene Sodre Dos Santos Advogado: Mercia Andrea Santos Pereira (OAB:BA52636) Terceiro Interessado: Jose Vitor Rios Silva Terceiro Interessado: Jandira Bibiana Do Nascimento Terceiro Interessado: Joab Araújo Silva Terceiro Interessado: Carlos Vilson Silva De Almeida Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Everaldo Santana Bastos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Reu: Marivania Cruz Barbosa Da Silva Advogado: Heusa Regia De Araujo Silva (OAB:BA688-B) Terceiro Interessado: Israel Barbosa Da Silva Filho Advogado: Heusa Regia De Araujo Silva (OAB:BA688-B) Terceiro Interessado: Vinicius Cruz Barbosa Da Silva Advogado: Heusa Regia De Araujo Silva (OAB:BA688-B) Terceiro Interessado: Thamara Cruz Barbosa Da Silva Advogado: Heusa Regia De Araujo Silva (OAB:BA688-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 8010029-14.2020.8.05.0080 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCELENE SODRE DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: JOSE VITOR RIOS SILVA, JOAB ARAÚJO SILVA, ISRAEL BARBOSA DA SILVA FILHO, VINICIUS CRUZ BARBOSA DA SILVA, THAMARA CRUZ BARBOSA DA SILVA REU: MARIVANIA CRUZ BARBOSA DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da Certidão ID 444327026.
Feira de Santana, 13 de maio de 2024 Heliana da Silva Viana Diretora de Secretaria -
30/09/2024 12:51
Declarada incompetência
-
08/07/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
06/07/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 17:56
Decorrido prazo de MERCIA ANDREA SANTOS PEREIRA em 18/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 17:56
Decorrido prazo de MARCELENE SODRE DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 18:45
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
24/08/2023 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
22/08/2023 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/05/2023 02:36
Decorrido prazo de MERCIA ANDREA SANTOS PEREIRA em 07/02/2023 23:59.
-
06/05/2023 02:36
Decorrido prazo de MARCELENE SODRE DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
-
28/04/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2023 02:37
Mandado devolvido Positivamente
-
08/03/2023 01:50
Publicado Intimação em 30/01/2023.
-
02/03/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
06/02/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 14:05
Expedição de Mandado.
-
27/01/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2023 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
03/12/2022 07:44
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
03/12/2022 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
-
21/10/2022 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 15:14
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
03/08/2022 14:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/08/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 09:32
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
14/07/2022 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
11/07/2022 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 14:14
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 16:18
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 03:24
Decorrido prazo de MERCIA ANDREA SANTOS PEREIRA em 26/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 08:53
Publicado Intimação em 20/05/2022.
-
23/05/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
19/05/2022 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 20:15
Publicado Intimação em 04/05/2022.
-
10/05/2022 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
03/05/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/04/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/04/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/03/2022 19:09
Decorrido prazo de MARCELENE SODRE DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 14:43
Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.
-
14/03/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
25/02/2022 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2022 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2022 18:19
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 09:11
Juntada de informação
-
22/11/2021 19:08
Mandado devolvido Positivamente
-
26/10/2021 02:35
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.
-
24/10/2021 20:16
Mandado devolvido Negativamente
-
13/10/2021 20:22
Mandado devolvido Positivamente
-
13/10/2021 20:22
Mandado devolvido Positivamente
-
10/10/2021 19:30
Decorrido prazo de MERCIA ANDREA SANTOS PEREIRA em 06/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 20:09
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2021 02:40
Publicado Intimação em 14/09/2021.
-
25/09/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
-
15/09/2021 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2021 09:36
Expedição de ofício.
-
13/09/2021 09:01
Juntada de informação
-
12/09/2021 16:37
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 17:51
Expedição de citação.
-
10/09/2021 17:51
Expedição de citação.
-
10/09/2021 17:51
Expedição de citação.
-
10/09/2021 17:51
Expedição de citação.
-
10/09/2021 17:51
Expedição de Carta precatória.
-
10/09/2021 15:48
Juntada de informação
-
09/09/2021 11:28
Expedição de citação.
-
09/09/2021 11:28
Expedição de citação.
-
09/09/2021 11:28
Expedição de citação.
-
09/09/2021 11:28
Expedição de citação.
-
09/09/2021 11:28
Expedição de Carta precatória.
-
08/09/2021 16:18
Juntada de informação
-
08/09/2021 15:28
Expedição de citação.
-
08/09/2021 15:28
Expedição de citação.
-
08/09/2021 15:28
Expedição de citação.
-
08/09/2021 15:28
Expedição de citação.
-
08/09/2021 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2021 14:53
Expedição de Ofício.
-
08/09/2021 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2021 14:49
Expedição de Ofício.
-
08/09/2021 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2021 14:43
Expedição de Ofício.
-
23/07/2021 05:57
Publicado Despacho em 20/07/2021.
-
23/07/2021 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
-
18/07/2021 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/07/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 20:21
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 13:35
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/06/2021 22:04
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 18:25
Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.
-
23/06/2021 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
18/06/2021 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/06/2021 14:02
Expedição de citação.
-
18/06/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 15:26
Decorrido prazo de ISRAEL BARBOSA DA SILVA/ HERDEIROS em 30/10/2020 23:59:59.
-
18/01/2021 07:37
Decorrido prazo de MARCELENE SODRE DOS SANTOS em 30/10/2020 23:59:59.
-
09/01/2021 04:02
Decorrido prazo de MARCELENE SODRE DOS SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.
-
08/01/2021 11:20
Publicado Despacho em 07/10/2020.
-
23/12/2020 11:44
Juntada de Petição de certidão
-
23/12/2020 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2020 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2020 21:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
20/11/2020 05:02
Decorrido prazo de ISRAEL BARBOSA DA SILVA/ HERDEIROS em 09/10/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 05:01
Decorrido prazo de MARCELENE SODRE DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 05:11
Publicado Decisão em 17/09/2020.
-
07/10/2020 01:37
Publicado Despacho em 21/08/2020.
-
05/10/2020 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 11:17
Conclusos para despacho
-
25/09/2020 00:35
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 10:17
Decisão de Saneamento e Organização
-
15/09/2020 23:21
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 22:45
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2020 20:20
Expedição de despacho via Sistema.
-
19/08/2020 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 13:58
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 02:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8093706-14.2022.8.05.0001
Edvan dos Santos Souza
Susprev - Superintendencia de Seguranca ...
Advogado: Carolina Jesuino Rodriguez
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/01/2025 17:26
Processo nº 8050931-52.2020.8.05.0001
Estado da Bahia
Daniel Martins de Oliveira
Advogado: Marcelo Alves dos Anjos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/10/2023 18:48
Processo nº 8050931-52.2020.8.05.0001
Daniel Martins de Oliveira
Estado da Bahia
Advogado: Marcelo Alves dos Anjos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2020 23:50
Processo nº 0000006-58.2001.8.05.0195
Adevaldo Sales de Carvalho
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Custodio Lacerda Brito
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/09/2021 08:39
Processo nº 0000006-58.2001.8.05.0195
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Eginaldo Pereira Neto
Advogado: Custodio Lacerda Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/11/2001 12:38