12/06/2025 11:01

Recebidos os autos
12/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003373-06.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Diana Batista Santos Santana Interessado: Municipio De Ilheus Interessado: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi.

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8003373-06.2019.8.05.0103 INTERESSADO: DIANA BATISTA SANTOS SANTANA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS, ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.

ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação do Recurso de Apelação em ID.447300982, ficam intimadas as partes contrárias, para querendo apresentarem as contrarrazões, no prazo de 10( dez) dias.

Ilhéus(BA), 07 de Agosto de 2024 Maria de Fátima Camilo de Assis Técnica Judiciário autorizada
30/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/09/2024 14:46

Expedição de intimação.
30/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:26

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2024 08:35

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 11:59

Expedição de intimação.
07/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:31

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 06/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:12

Publicado Intimação em 28/05/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
03/06/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 08:46

Expedição de intimação.
24/05/2024 08:46

Expedição de intimação.
23/05/2024 14:59

Expedição de intimação.
23/05/2024 14:59

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 09:43

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:42

Expedição de intimação.
02/04/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:00

Expedição de intimação.
27/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 01:20

Decorrido prazo de DIANA BATISTA SANTOS SANTANA em 13/11/2023 23:59.
19/11/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2023 13:28

Expedição de intimação.
25/10/2023 13:28

Expedição de citação.
25/10/2023 13:28

Expedição de Mandado.
24/10/2023 20:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2022 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/03/2021 11:14

Conclusos para decisão
29/05/2019 21:10

Conclusos para decisão
29/05/2019 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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