26/05/2024 18:00

Decorrido prazo de ELIEDE DA CONCEICAO em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 19:10

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:26

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
14/01/2024 12:08

Publicado Decisão em 27/09/2023.
14/01/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
14/01/2024 12:03

Publicado Termo em 27/09/2023.
14/01/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
09/12/2023 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2023 02:38

Publicado Intimação em 08/11/2023.
25/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 0502562-72.2018.8.05.0229 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Nazaré Autor: Eliede Da Conceicao Advogado: Henrique Correia Ferreira (OAB:BA58885) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo nº: 0502562-72.2018.8.05.0229 Classe-Assunto: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: ELIEDE DA CONCEICAO Requerido: DESPACHO Confiro força e eficácia de mandado/ofício ao presente despacho.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, porque requerida, e não haver fundadas razões para o seu indeferimento.

Ratifico os atos praticados pelo Juízo incompetente.

Vista ao MPE.

Após, conclusão.

Nazaré, (data da assinatura eletrônica).

Francisco Moleda de Godoi Juiz de Direito
06/11/2023 20:22

Expedição de intimação.
06/11/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 11:00

Decorrido prazo de ELIEDE DA CONCEICAO em 31/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
28/09/2023 07:56

Juntada de Petição de CIENCIA DE CERTIDAO
26/09/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2023 16:56

Expedição de termo.
26/09/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 09:02

Declarada incompetência
17/08/2023 01:08

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 16/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:00

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 16/06/2023 23:59.
15/08/2023 19:29

Publicado Intimação em 19/05/2023.
15/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
13/07/2023 08:37

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 03:26

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA FERREIRA em 25/11/2022 23:59.
20/06/2023 23:45

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2023 20:09

Conclusos para decisão
15/06/2023 20:07

Expedição de intimação.
15/06/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 20:04

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:08

Expedição de intimação.
18/05/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 14:04

Expedição de intimação.
18/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:09

Expedição de intimação.
28/03/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:32

Juntada de Certidão
11/01/2023 18:22

Publicado Intimação em 16/11/2022.
11/01/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/11/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 03:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 03:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/12/2018 00:00

Publicação
19/12/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
19/12/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
18/12/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
18/12/2018 00:00

Publicação
18/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/12/2018 00:00

Mero expediente
13/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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