TJBA - 0500891-96.2018.8.05.0137
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 04:14
Decorrido prazo de ROZIANE SANTOS SILVA em 22/01/2025 23:59.
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19/01/2025 05:33
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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19/01/2025 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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07/01/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 09:28
Conclusos para decisão
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11/12/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 11:19
Expedição de intimação.
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28/11/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 17:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500891-96.2018.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Roziane Santos Silva Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500891-96.2018.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ROZIANE SANTOS SILVA RÉU: MUNICIPIO DE JACOBINA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito.
Jacobina/BA, 18 de outubro de 2023.
Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria -
02/10/2024 17:11
Expedição de intimação.
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02/10/2024 11:42
Expedição de intimação.
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02/10/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 15:10
Conclusos para despacho
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15/02/2024 15:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/02/2024 10:13
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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22/10/2023 08:18
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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22/10/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
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18/10/2023 09:14
Expedição de intimação.
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18/10/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2023 08:44
Expedição de intimação.
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18/10/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:05
Recebidos os autos
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17/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
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17/10/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2022 17:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/10/2022 15:28
Expedição de intimação.
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26/10/2022 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2022 09:39
Juntada de Petição de contra-razões
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06/10/2022 15:01
Publicado Intimação em 28/09/2022.
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06/10/2022 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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27/09/2022 08:56
Expedição de intimação.
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27/09/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/09/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 00:00
Petição
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14/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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06/08/2022 00:00
Publicação
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04/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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04/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/08/2022 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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08/10/2021 00:00
Concluso para Sentença
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08/10/2021 00:00
Petição
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02/10/2021 00:00
Publicação
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30/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/09/2021 00:00
Petição
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11/09/2021 00:00
Publicação
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09/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
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09/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/09/2021 00:00
Procedência
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08/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
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23/05/2019 00:00
Concluso para Sentença
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23/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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18/03/2019 00:00
Petição
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14/03/2019 00:00
Publicação
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11/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
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11/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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01/03/2019 00:00
Mero expediente
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27/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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24/08/2018 00:00
Petição
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12/08/2018 00:00
Publicação
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08/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/07/2018 00:00
Petição
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17/07/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/07/2018 00:00
Petição
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25/05/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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14/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
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09/05/2018 00:00
Publicação
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07/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/05/2018 00:00
Mero expediente
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02/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
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02/05/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2018
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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