TJBA - 0502709-06.2017.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 13:50
Expedição de intimação.
-
11/07/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/06/2025 20:08
Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 20:08
Decorrido prazo de MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO em 11/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 20:08
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 11/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 20:08
Decorrido prazo de JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA em 11/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 20:08
Decorrido prazo de ITALO THIAGO SILVA CUNHA em 11/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 13:06
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 16:31
Juntada de Petição de contra-razões
-
05/06/2025 23:22
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
05/06/2025 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
05/06/2025 23:22
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
05/06/2025 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
05/06/2025 23:21
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
05/06/2025 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
05/06/2025 23:20
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
05/06/2025 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
05/06/2025 23:19
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
05/06/2025 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
05/06/2025 23:18
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
05/06/2025 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500138433
-
02/06/2025 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500138433
-
02/06/2025 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500138433
-
02/06/2025 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500138433
-
02/06/2025 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500138433
-
02/06/2025 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500138433
-
14/05/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 09:25
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 14:27
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
08/05/2025 16:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/05/2025 09:09
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 09:09
Expedição de intimação.
-
01/05/2025 18:57
Juntada de Petição de apelação
-
25/04/2025 17:12
Expedição de intimação.
-
25/04/2025 17:12
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 16:37
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:37
Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:37
Decorrido prazo de JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:37
Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:37
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:37
Decorrido prazo de MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:37
Decorrido prazo de ITALO THIAGO SILVA CUNHA em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:37
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 15:32
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 15:32
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 11:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/02/2025 09:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/02/2025 10:43
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
10/02/2025 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
10/02/2025 10:42
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
10/02/2025 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
10/02/2025 10:41
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
10/02/2025 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
10/02/2025 10:39
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
10/02/2025 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
10/02/2025 10:38
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
10/02/2025 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
10/02/2025 10:37
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
10/02/2025 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
10/02/2025 10:36
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
10/02/2025 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
10/02/2025 10:35
Publicado Intimação em 03/02/2025.
-
10/02/2025 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 14:29
Expedição de intimação.
-
30/01/2025 14:20
Expedição de intimação.
-
30/01/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/09/2024 23:59.
-
25/01/2025 03:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/10/2024 23:59.
-
27/12/2024 17:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/11/2024 23:59.
-
05/12/2024 22:38
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 16:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/11/2024 17:40 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
12/11/2024 17:31
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 15:13
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 14:14
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 18/11/2024 17:40 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
15/10/2024 17:32
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502709-06.2017.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Dalva Silva Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Interessado: Municipio De Valença Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Interessado: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Perito Do Juízo: William Da Silva Pereira Terceiro Interessado: Municipio De Valenca Interessado: Ministerio Da Fazenda Advogado: Italo Thiago Silva Cunha (OAB:RN13097) Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 0502709-06.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: DALVA SILVA SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENÇA, ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA, MINISTERIO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do(a) Exmo.(a) Sr(a).
Dr(a).
Leonardo Rulian Custódio, Juiz de Direito da(o) 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais, da comarca de Valença/BA, fica a audiência anteriormente marcada, REDESIGNADA, por motivos de reajuste de pauta, para o dia 27/11/2024 às 16h40, que será realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca.
Repise-se, a audiência de instrução ocorrerá no dia 27/11/2024 às 16h40.
VALENçA - Ba.,02 de Outubro de 2024 Micael Nunes de Sousa Analista Judiciário -
03/10/2024 07:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/09/2024 23:59.
-
02/10/2024 15:23
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 14:44
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 27/11/2024 16:40 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
02/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 11:40
Expedição de intimação.
-
13/09/2024 11:38
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/10/2024 16:40 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
13/09/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:13
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 14:53
Juntada de informação
-
23/07/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 20:37
Publicado Intimação em 31/10/2023.
-
04/06/2024 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
04/06/2024 20:36
Publicado Intimação em 31/10/2023.
-
04/06/2024 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
05/05/2024 07:58
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
05/05/2024 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
05/05/2024 07:58
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
05/05/2024 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
05/05/2024 07:58
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
05/05/2024 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
05/05/2024 07:58
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
05/05/2024 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
05/05/2024 07:57
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
05/05/2024 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
05/05/2024 07:57
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
05/05/2024 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 27/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 27/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 27/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 27/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 27/03/2024 23:59.
-
01/04/2024 01:47
Decorrido prazo de MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO em 27/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 04:39
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
28/03/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
28/03/2024 04:38
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
28/03/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
28/03/2024 04:38
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
28/03/2024 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
28/03/2024 04:37
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
28/03/2024 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
28/03/2024 04:37
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
28/03/2024 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
28/03/2024 04:36
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
28/03/2024 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 12:11
Expedição de intimação.
-
12/03/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2024 19:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:55
Decorrido prazo de JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:55
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:55
Decorrido prazo de MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO em 28/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:55
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 28/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2024 17:32
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
11/02/2024 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
11/02/2024 17:32
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
11/02/2024 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
11/02/2024 17:32
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
11/02/2024 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
11/02/2024 17:31
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
11/02/2024 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
11/02/2024 17:31
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
11/02/2024 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
11/02/2024 17:31
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
11/02/2024 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
30/01/2024 15:52
Expedição de intimação.
-
30/01/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 05:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/11/2023 23:59.
-
13/12/2023 19:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 15:20
Expedição de intimação.
-
23/11/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 11:41
Expedição de intimação.
-
23/11/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 08:47
Juntada de informação
-
22/11/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2023 01:58
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
19/11/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
-
19/11/2023 01:57
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
19/11/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
-
19/11/2023 01:56
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
19/11/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
-
19/11/2023 01:55
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
19/11/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
-
19/11/2023 01:53
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
19/11/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
-
17/11/2023 07:56
Decorrido prazo de JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA em 16/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 18:55
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
05/11/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
-
05/11/2023 18:53
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
05/11/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
-
03/11/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2023 02:27
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
02/11/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
31/10/2023 15:37
Expedição de intimação.
-
31/10/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 00:56
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
31/10/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 12:59
Juntada de acesso aos autos
-
27/10/2023 12:48
Expedição de intimação.
-
27/10/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2023 13:53
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2023 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
11/10/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 18:46
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 17/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 03:42
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
16/08/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
07/08/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 14:03
Expedição de despacho.
-
13/07/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2023 17:26
Decorrido prazo de DALVA SILVA SANTOS em 14/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 20:16
Decorrido prazo de DALVA SILVA SANTOS em 30/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 16:14
Expedição de despacho.
-
30/05/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 13:56
Expedição de despacho.
-
09/05/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 01:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.
-
03/05/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:24
Expedição de despacho.
-
19/04/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 09:20
Expedição de intimação.
-
07/03/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 05:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 05:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
26/09/2022 00:00
Publicação
-
23/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2022 00:00
Mero expediente
-
08/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/06/2022 00:00
Petição
-
28/05/2022 00:00
Publicação
-
26/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2022 00:00
Mero expediente
-
26/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2021 00:00
Publicação
-
13/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2021 00:00
Mero expediente
-
08/07/2021 00:00
Petição
-
21/03/2021 00:00
Petição
-
04/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
03/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2020 00:00
Petição
-
14/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2020 00:00
Publicação
-
27/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/03/2020 00:00
Petição
-
19/03/2020 00:00
Petição
-
06/03/2020 00:00
Mandado
-
06/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
19/02/2020 00:00
Petição
-
05/02/2020 00:00
Petição
-
29/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/01/2020 00:00
Publicação
-
17/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2019 00:00
Mero expediente
-
19/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
17/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/05/2019 00:00
Mero expediente
-
10/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2019 00:00
Petição
-
10/05/2019 00:00
Petição
-
23/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/04/2019 00:00
Petição
-
22/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/04/2019 00:00
Mandado
-
12/04/2019 00:00
Publicação
-
11/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/04/2019 00:00
Mero expediente
-
28/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/03/2019 00:00
Petição
-
11/01/2019 00:00
Petição
-
19/12/2018 00:00
Publicação
-
19/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2018 00:00
Mero expediente
-
28/11/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/11/2018 00:00
Petição
-
01/08/2018 00:00
Petição
-
28/07/2018 00:00
Petição
-
30/06/2018 00:00
Publicação
-
28/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/06/2018 00:00
Petição
-
27/06/2018 00:00
Mero expediente
-
12/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/06/2018 00:00
Documento
-
08/06/2018 00:00
Petição
-
05/06/2018 00:00
Petição
-
08/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/05/2018 00:00
Mandado
-
07/05/2018 00:00
Petição
-
04/05/2018 00:00
Publicação
-
04/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
03/05/2018 00:00
Petição
-
03/05/2018 00:00
Expedição de Carta
-
03/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
02/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/04/2018 00:00
Publicação
-
26/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/04/2018 00:00
Audiência Designada
-
26/04/2018 00:00
Mero expediente
-
12/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/11/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2017
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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