23/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:58

Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/07/2025 16:33

Solicitado dia de julgamento
15/05/2025 08:43

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
14/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:59

Comunicação eletrônica
10/04/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:24

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
08/04/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 02:55

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 15:50

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:43

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:34

Prejudicado o recurso
31/10/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ARILMA SAMPAIO SANTOS em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:18

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 0572916-98.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Arilma Sampaio Santos Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205-A) Advogado: David Salomao Dos Santos Lima (OAB:BA32542-A) Advogado: Jaqueline Lira Silva (OAB:BA23922-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0572916-98.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ARILMA SAMPAIO SANTOS Advogado(s): MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205-A), DAVID SALOMAO DOS SANTOS LIMA (OAB:BA32542-A), JAQUELINE LIRA SILVA (OAB:BA23922-A) DESPACHO Intime-se o ESTADO DA BAHIA para que em 15 (quinze) dias manifeste-se sobre a preliminar e os fatos novos alegados na petição de ID 66469169, bem como sobre os documentos que a acompanham.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
03/10/2024 01:53

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:35

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:59

Recebidos os autos
30/07/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8008893-64.2016.8.05.0001

Pedro Henrique Vila Nova de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Otavio de Santana Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 8008893-64.2016.8.05.0001

Pedro Henrique Vila Nova de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Otavio de Santana Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2016 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0555348-35.2017.8.05.0001

Elbert Cerqueira da Silva Lisboa

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2017 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0503857-23.2016.8.05.0001

Estado da Bahia

Paulo Antonio Pereira

Advogado: Olegario Antunes Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2016 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0572916-98.2016.8.05.0001

Arilma Sampaio Santos

Estado da Bahia

Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2016 17:54

Exibir Processo