TJBA - 8001099-30.2023.8.05.0200

25/10/2024 10:30

Baixa Definitiva

25/10/2024 10:30

Arquivado Definitivamente

25/10/2024 10:29

Juntada de Certidão

24/10/2024 19:02

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

24/10/2024 13:09

Juntada de Certidão

24/10/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024 15:59

Conclusos para decisão

22/10/2024 14:35

Recebidos os autos

22/10/2024 14:35

Juntada de Certidão

22/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2024 20:24

Juntada de informação

06/08/2024 15:07

Recebidos os autos

06/08/2024 15:07

Juntada de petição

06/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

18/06/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/06/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024 13:49

Expedição de intimação.

11/06/2024 06:56

Recebidos os autos

11/06/2024 06:56

Juntada de decisão

11/06/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/05/2024 09:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2024 23:59.

20/05/2024 19:16

Juntada de Petição de 2024.05.17 8001099_30.2023.8.05.0200_Contrarrazõ

16/05/2024 14:44

Expedição de intimação.

15/05/2024 11:10

Expedição de sentença.

05/05/2024 02:15

Publicado Sentença em 06/05/2024.

05/05/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/05/2024 12:57

Expedição de sentença.

02/05/2024 10:28

Juntada de Petição de apelação

01/05/2024 00:34

Julgado procedente o pedido

24/04/2024 19:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 11:22

Conclusos para julgamento

15/02/2024 01:45

Decorrido prazo de ALISSON SANTOS ROCHA em 29/01/2024 23:59.

12/02/2024 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

12/02/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

06/02/2024 15:35

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2024 12:03

Juntada de Certidão

24/01/2024 12:22

Juntada de Certidão

23/01/2024 02:10

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA em 22/01/2024 23:59.

18/01/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024 20:49

Ato ordinatório praticado

18/01/2024 18:05

Juntada de Petição de 2024.01.16 8001099_30.2023.8.05.0200_Alegações f

17/01/2024 09:06

Juntada de Certidão

16/01/2024 12:00

Expedição de intimação.

10/01/2024 09:23

Juntada de Certidão

10/01/2024 09:16

Expedição de Ofício.

09/01/2024 17:34

Não Concedida a Medida Liminar

08/01/2024 15:00

Conclusos para decisão

08/01/2024 10:21

Juntada de Certidão

08/01/2024 08:37

Juntada de Certidão

11/12/2023 10:24

Juntada de Certidão

07/12/2023 13:20

Juntada de Certidão

03/12/2023 00:52

Publicado Intimação em 01/12/2023.

03/12/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

02/12/2023 05:58

Juntada de Petição de Documento_1

30/11/2023 13:37

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

30/11/2023 11:19

Juntada de Certidão

30/11/2023 10:41

Expedição de Ofício.

30/11/2023 10:32

Expedição de Ofício.

30/11/2023 10:31

Desentranhado o documento

30/11/2023 10:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/11/2023 10:00

Expedição de intimação.

30/11/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 09:54

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 09/01/2024 10:00 VARA CRIMINAL DE POJUCA.

30/11/2023 09:23

Não Concedida a Medida Liminar

27/11/2023 12:08

Conclusos para decisão

27/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 14:47

Juntada de Petição de laudo pericial

22/11/2023 10:48

Juntada de Certidão

07/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

27/10/2023 11:23

Juntada de Certidão

26/10/2023 20:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/10/2023 20:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

26/10/2023 15:28

Concedida a Medida Liminar

26/10/2023 15:27

Desentranhado o documento

26/10/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023 15:14

Conclusos para decisão

26/10/2023 15:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/10/2023 10:25

Expedição de intimação.

23/10/2023 10:33

Juntada de Petição de DENUNCIA 33 LEI 11343 109930

22/10/2023 21:35

Conclusos para decisão

10/10/2023 11:58

Expedição de intimação.

10/10/2023 11:46

Juntada de Certidão

10/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio