23/07/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 08/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:11

Decorrido prazo de BEATRIZ AYRES BIAO AMORIM em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:50

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:09

Comunicação eletrônica
16/06/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 84590522
16/06/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/06/2025 02:27

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 84182408
10/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:23

Publicado Ementa em 10/06/2025.
09/06/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Documento_1
06/06/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 17:49

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:04

Incluído em pauta para 27/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
04/05/2025 10:09

Solicitado dia de julgamento
04/02/2025 00:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:42

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 01:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BEATRIZ AYRES BIAO AMORIM em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:48

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 16:37

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos ATO ORDINATÓRIO 8030885-37.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: B.

A.

B.

A.

Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485-A) Advogado: Lucas Leal Aires De Almeida (OAB:BA36145-A) Apelante: Mariana Ayres De Almeida Biao Advogado: Danilo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA35485-A) Advogado: Lucas Leal Aires De Almeida (OAB:BA36145-A) Apelado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8030885-37.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: B.

A.

B.

A. e outros Advogado(s): DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (OAB:BA35485-A), LUCAS LEAL AIRES DE ALMEIDA (OAB:BA36145-A) APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB:SP98709-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.
27/09/2024 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:12

Cominicação eletrônica
25/09/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 19:08

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 08:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:54

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 05:38

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Documento_1
11/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:14

Conhecido o recurso de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO - CPF: *82.***.*19-68 (APELANTE) e provido
10/09/2024 16:51

Conhecido o recurso de MARIANA AYRES DE ALMEIDA BIAO - CPF: *82.***.*19-68 (APELANTE) e provido
09/09/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:52

Deliberado em sessão - julgado
23/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/08/2024 09:06

Solicitado dia de julgamento
13/05/2024 10:16

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 09:49

Juntada de Petição de ApCiv 8030885_37. Aç Indeniz. Transporte aéreo. Prov
12/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 01:25

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:56

Recebidos os autos
25/04/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005407-61.2022.8.05.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Valdete Sales Lima

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 8000220-42.2019.8.05.0239

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Municipio de Sao Sebastiao do Passe

Advogado: Licio Bastos Silva Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2019 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8008986-85.2020.8.05.0001

Claudia Cristina Alves Araujo

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Danilo Barreto Fedulo de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/01/2020 15:07

Exibir Processo

Processo nº 8030885-37.2023.8.05.0001

Mariana Ayres de Almeida Biao

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2023 08:47

Exibir Processo

Processo nº 8000367-82.2022.8.05.0168

Sofia Coelho de Assis

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2022 16:42

Exibir Processo