03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 0012199-59.2011.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Jorge Damasceno Da Silva Couto Advogado: Luciana Helena Almeida De Lima E Silva (OAB:BA18079-A) Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Reu: Magno Teixeira Barnabe Advogado: Luciana Helena Almeida De Lima E Silva (OAB:BA18079-A) Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Reu: Sergio Moises Ramos De Santana Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Advogado: Luciana Helena Almeida De Lima E Silva (OAB:BA18079-A) Autor: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 0012199-59.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO e outros (2) Advogado(s): JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO (OAB:BA701-B), LUCIANA HELENA ALMEIDA DE LIMA E SILVA (OAB:BA18079-A) DESPACHO INTIME-SE o e Escritorio Barroso E Almeida De Advocacia Empresarial - Bba para tomar conhecimento acerca do cumprimento da obrigação de pagar, devendo requerer o que entender devido no prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador/BA, 22 de março de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
05/09/2022 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
25/04/2022 10:00

Remetido ao STJ - (2022/0111080-1)
07/04/2022 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
27/03/2022 03:33

Decorrido prazo de JORGE DAMASCENO DA SILVA COUTO em 23/03/2022 23:59.
27/03/2022 03:33

Decorrido prazo de MAGNO TEIXEIRA BARNABE em 23/03/2022 23:59.
27/03/2022 03:33

Decorrido prazo de SERGIO MOISES RAMOS DE SANTANA em 23/03/2022 23:59.
07/03/2022 11:15

Expedição de Certidão.
07/03/2022 08:14

Publicado Despacho em 07/03/2022.
07/03/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 16:16

Expedição de despacho.
03/03/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 16:49

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2021 16:47

Juntada de Certidão
28/04/2021 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2021 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2021 23:59.
26/04/2021 09:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
26/04/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 07:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
25/03/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 08:51

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 22/02/2021.
21/02/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2021
17/02/2021 12:46

Expedição de ato ordinatório de virtualização de autos físicos.
17/02/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 03:18

Devolvidos os autos
30/09/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
02/06/2020 00:00

Publicação
01/06/2020 00:00

Recurso Especial
06/12/2018 00:00

Conclusão
06/12/2018 00:00

Petição
06/12/2018 00:00

Petição
21/11/2018 00:00

Publicação
20/11/2018 00:00

Ato ordinatório
19/10/2018 00:00

Petição
24/09/2018 00:00

Petição
10/05/2018 00:00

Publicação
08/05/2018 00:00

Mero expediente
15/03/2018 00:00

Petição
13/03/2018 00:00

Publicação
08/03/2018 00:00

Improcedência
29/01/2018 00:00

Inclusão em pauta
29/01/2018 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
18/08/2016 00:00

Petição
09/06/2016 00:00

Publicação
07/06/2016 00:00

Mero expediente
12/06/2014 00:00

Publicação
10/06/2014 00:00

Mero expediente
19/05/2014 00:00

Petição
08/05/2014 00:00

Publicação
06/05/2014 00:00

Mero expediente
26/03/2014 00:00

Petição
12/03/2014 00:00

Petição
12/03/2014 00:00

Documento
12/03/2014 00:00

Mandado
30/01/2014 00:00

Publicação
28/01/2014 00:00

Mero expediente
09/01/2014 00:00

Petição
23/12/2013 00:00

Publicação
19/12/2013 00:00

Mero expediente
11/12/2013 00:00

Publicação
09/12/2013 00:00

Mero expediente
08/11/2013 00:00

Documento
08/11/2013 00:00

Mandado
15/10/2013 00:00

Recebimento
04/10/2013 00:00

Petição
27/09/2013 00:00

Publicação
27/09/2013 00:00

Publicação
25/09/2013 00:00

Mero expediente
29/07/2013 00:00

Documento
11/07/2013 00:00

Publicação
09/07/2013 00:00

Mero expediente
28/06/2013 00:00

Petição
21/05/2013 00:00

Petição
23/04/2013 00:00

Documento
04/04/2013 00:00

Publicação
04/04/2013 00:00

Publicação
02/04/2013 00:00

Mero expediente
06/03/2013 00:00

Petição
25/02/2013 00:00

Publicação
21/02/2013 00:00

Mero expediente
18/01/2013 00:00

Petição
15/01/2013 00:00

Petição
15/01/2013 00:00

Publicação
15/01/2013 00:00

Publicação
11/01/2013 00:00

Mero expediente
21/09/2012 00:00

Publicação
19/09/2012 00:00

Julgamento em Diligência
13/09/2012 00:00

Publicação
11/09/2012 00:00

Julgamento em Diligência
22/08/2012 00:00

Petição
08/08/2012 00:00

Petição
08/08/2012 00:00

Petição
26/07/2012 00:00

Documento
04/07/2012 00:00

Petição
19/06/2012 00:00

Publicação
18/06/2012 00:00

Publicação
15/06/2012 00:00

Mero expediente
20/04/2012 00:00

Petição
30/03/2012 00:00

Documento
13/03/2012 00:00

Publicação
12/03/2012 00:00

Publicação
09/03/2012 00:00

Julgamento em Diligência
10/10/2011 11:17

Recebimento
10/10/2011 10:49

Remessa
10/10/2011 10:15

Conclusão
10/10/2011 09:52

Recebimento
10/10/2011 09:37

Remessa
07/10/2011 14:40

Distribuição
26/08/2011 00:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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