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TJBA - 0000003-06.1999.8.05.0056
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x GENESIA SOARES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/02/1999
TJBA - 0000003-06.1999.8.05.0056
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA LINDOMAR SOARES NASCIMENTO e outros
Advogado: ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 03/03/2020
TJBA - 0076822-37.2008.8.05.0001
Partes: MARILENE BATISTA PINTO x O ESTADO DA BAHIA- PROCURADORIA FISCAL e outros
Advogado: MARCIO CESAR BARTILOTTI e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0084419-86.2010.8.05.0001
Partes: PEDRO CAMILO DE FIGUEIREDO NETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0080816-83.2002.8.05.0001
Partes: CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO CESAR WILLIAM GUIMARAES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2002
TJBA - 0000097-30.2007.8.05.0134
Partes: MARIA CARMEM COSTA BRITO x NILZA SOUZA RIBEIRO e outros
Advogado: HELCONIO BRITO MORAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/07/2007
TJBA - 0113788-28.2010.8.05.0001
Partes: LUCIENE BARBOSA e outros x GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- PROCURADORIA FISCAL e outros
Advogado: MARCELO ALMEIDA PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 0113788-28.2010.8.05.0001
Partes: LUCIENE BARBOSA x GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA- PROCURADORIA FISCAL e outros
Advogado: ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0034502-98.2010.8.05.0001
Partes: GILDASIO SILVA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2010
TJBA - 0395172-58.2012.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ADELSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2021