09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0019683-98.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Espolio De Oscar Marques Advogado: Thais Lesquives Leite Vieira (OAB:BA36355) Advogado: Luciana Marques Rocha (OAB:BA31881) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Interessado: Miriam De Oliveira Marques Advogado: Thais Lesquives Leite Vieira (OAB:BA36355) Advogado: Luciana Marques Rocha (OAB:BA31881) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Interessado: Radio Cultura De Feira De Santana Ltda Interessado: Carlos Alberto Lima Silva Interessado: Hilda Myrian De Oliveira Marques Interessado: Marquise Jales Froes Da Motta Interessado: Oscar Marques Filho Interessado: Tercia Emilia De Oliveira Marques Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D.

Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0019683-98.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: Espolio de Oscar Marques e outros Advogado(s): THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA (OAB:BA36355), LUCIANA MARQUES ROCHA (OAB:BA31881), JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332), PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB:BA47936) INTERESSADO: Radio Cultura de Feira de Santana Ltda e outros (5) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) (X )autor(a), ( )ré(u), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( ) Daje- Carta Precatoria- codigo 37010; ( ) Daje- Citação/Intimação/Notificação ou entrega de ofício por Oficial de Justiça – código 41017; ( X) 06 Daje's – Despesa Tarifa de Postagem – Cod. 90760. ( ) Daje - Publicaçao de Edital – Cod. 90905; (X ) 02 Daje's Citação/Intimação/notificação e entrega de ofícios/ documentos na forma eletrônica (malote digital, e-mail, telefone, whatsapp) - Cod. 91017. ( ) Daje – Desarquivamento de Autos, inclusive eletrônicos, cod 40045, podendo estas serem dispensadas em caso de pedido de revalidação da Justiça Gratuita, caso o postulante tenha sido contemplado com o benefício durante a tramitação regular dos presente autos, nos moldes do art 1º do Decreto Judiciário nº 675, de 27 de agosto de 2024, in verbis.

Decorrido o prazo sem recolhimento das taxas ou requerimento, nos termos do Decreto supramencionado, o feito será devolvido ao arquivo. "Art. 1º As custas previstas no item XVI da Tabela I, instituída pela Lei Estadual nº 12.373/2011, relativas ao desarquivamento de processos, poderão ser dispensadas, desde que o interessado tenha sido contemplado com a gratuidade da Justiça nos próprios autos cujo desarquivamento tenha requerido, devendo, para tanto, submeter ao exame e deliberação do Juízo competente pedido de revalidação do benefício da assistência judiciária concedido anteriormente ao arquivamento do feito. (Art. 1º Decreto Judiciário nº 675, de 27 de agosto de 2024)" Salvador (BA), 4 de outubro de 2024 BERNADETE OSVALDINA CORREIA MOREIRA CRUZ DIRETORA DE SECRETARIA
06/09/2022 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
06/09/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
01/09/2022 13:46

Conclusos para despacho
01/09/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2022 00:00

Petição
27/04/2022 00:00

Publicação
25/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/04/2022 00:00

Petição
31/03/2022 00:00

Petição
29/03/2022 00:00

Publicação
28/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/03/2022 00:00

Publicação
17/03/2022 00:00

Documento
15/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2022 00:00

Mero expediente
11/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/03/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
03/03/2022 00:00

Petição
13/12/2021 00:00

Documento
13/12/2021 00:00

Expedição de documento
09/12/2021 00:00

Expedição de Edital
16/11/2021 00:00

Petição
11/11/2021 00:00

Publicação
09/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/10/2021 00:00

Publicação
25/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2021 00:00

Mero expediente
08/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/04/2021 00:00

Petição
01/04/2021 00:00

Publicação
30/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2021 00:00

Mero expediente
09/10/2020 00:00

Expedição de Carta
09/10/2020 00:00

Expedição de Carta
09/10/2020 00:00

Expedição de Carta
09/10/2020 00:00

Expedição de Carta
09/10/2020 00:00

Expedição de Carta
09/10/2020 00:00

Petição
02/10/2020 00:00

Petição
26/09/2020 00:00

Publicação
24/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/09/2020 00:00

Petição
04/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/09/2020 00:00

Petição
27/08/2020 00:00

Publicação
25/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2020 00:00

Mero expediente
24/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2020 00:00

Petição
20/08/2020 00:00

Expedição de Carta
20/08/2020 00:00

Publicação
18/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2020 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
17/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/08/2020 00:00

Publicação
14/08/2020 00:00

Petição
13/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2020 00:00

Paralisação por negligência das partes
13/08/2020 00:00

Publicação
13/08/2020 00:00

Petição
12/08/2020 00:00

Concluso para Sentença
12/08/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2020 00:00

Mero expediente
10/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2020 00:00

Publicação
15/07/2020 00:00

Publicação
13/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2020 00:00

Mero expediente
22/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
25/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/09/2019 00:00

Publicação
20/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2019 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
19/09/2019 00:00

Redistribuição de processo - saída
19/09/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
19/09/2019 00:00

Correção de Classe
18/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/09/2019 00:00

Mero expediente
03/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2019 00:00

Petição
08/02/2019 00:00

Publicação
06/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2019 00:00

Mero expediente
25/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2018 00:00

Petição
22/05/2018 00:00

Petição
12/05/2018 00:00

Publicação
10/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/05/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/07/2015 00:00

Publicação
17/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/07/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/05/2015 00:00

Mero expediente
16/04/2015 00:00

Expedição de Ofício
14/03/2015 00:00

Publicação
11/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2015 00:00

Mero expediente
07/07/2014 00:00

Petição
26/05/2014 00:00

Recebimento
20/05/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
20/05/2014 00:00

Recebimento
20/05/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
15/05/2014 00:00

Publicação
15/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2014 00:00

Ato ordinatório
28/04/2014 00:00

Recebimento
20/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
13/07/2011 13:29

Documento
26/05/2011 11:33

Ato ordinatório
11/05/2011 14:12

Conclusão
06/05/2011 15:11

Ato ordinatório
02/05/2011 16:22

Ato ordinatório
26/04/2011 12:52

Ato ordinatório
12/04/2011 14:26

Documento
04/04/2011 12:09

Petição
04/04/2011 12:09

Protocolo de Petição
24/03/2011 08:55

Entrega em carga/vista
24/03/2011 08:52

Protocolo de Petição
11/02/2011 11:15

Protocolo de Petição
07/07/2010 15:06

Expedição de documento
22/06/2010 16:44

Expedição de documento
22/06/2010 14:35

Remessa
19/05/2010 17:00

Expedição de documento
19/05/2010 16:42

Expedição de documento
26/04/2010 17:27

Remessa
29/01/2007 19:56

Publicado pelo dpj
29/01/2007 13:04

Enviado para publicação no dpj
24/05/2006 14:14

Para publicação dpj
22/03/2006 20:04

Publicado pelo dpj
22/03/2006 13:13

Enviado para publicação no dpj
16/02/2006 15:50

Concluso ao juiz
16/02/2006 15:40

Processo autuado
13/02/2006 15:48

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2006

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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