TJBA - 0001958-23.2011.8.05.0001
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 17:58
Baixa Definitiva
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08/10/2024 17:58
Arquivado Definitivamente
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0001958-23.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Jose Carlos Barbosa Dos Santos Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Advogado: Roberta Catarino Pedreira (OAB:BA31482) Custos Legis: Pedro Marinho Dos Santos Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Custos Legis: Luis Bernardo Dos Santos Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Joaquim Menezes De Oliveira Terceiro Interessado: º Oficio De Registro De Imoveis Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0001958-23.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Extraordinária] CUSTOS LEGIS: JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, PEDRO MARINHO DOS SANTOS, LUIS BERNARDO DOS SANTOS
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, ajuizada por JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, PEDRO MARINHO DOS SANTOS e LUIS BERNARDO DOS SANTOS.
Feito sentenciado, conforme ID 444003941.
Certidão de trânsito em julgado no ID 444003943.
Cumprido o comando sentencial quanto a abertura de matrícula individualizada para o imóvel usucapido, conforme sinalizado aos ID's 444003954.
Ao cartório, para certificar se existem custas pendentes de pagamento.
Caso negativo ou após o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
P.I.C.
Salvador, 26 de setembro de 2024.
LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito -
26/09/2024 12:14
Determinado o Arquivamento
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04/09/2024 16:09
Conclusos para despacho
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18/07/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 00:00
Remetido ao PJE
-
13/01/2022 00:00
Publicação
-
11/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/12/2021 00:00
Mero expediente
-
26/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
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09/04/2021 00:00
Ofício
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03/03/2021 00:00
Petição
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01/03/2021 00:00
Mandado
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01/03/2021 00:00
Mandado
-
26/02/2021 00:00
Publicação
-
25/02/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
24/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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22/10/2020 00:00
Expedição de documento
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04/06/2020 00:00
Publicação
-
02/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2020 00:00
Mero expediente
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06/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
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17/02/2020 00:00
Petição
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13/09/2019 00:00
Definitivo
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13/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
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02/08/2019 00:00
Publicação
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31/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/07/2019 00:00
Procedência
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19/06/2019 00:00
Concluso para Sentença
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19/06/2019 00:00
Documento
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19/06/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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18/06/2019 00:00
Petição
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13/06/2019 00:00
Petição
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01/05/2019 00:00
Publicação
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26/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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24/04/2019 00:00
Mero expediente
-
24/04/2019 00:00
Audiência Designada
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27/03/2019 00:00
Expedição de Carta
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30/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2018 00:00
Petição
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22/09/2018 00:00
Publicação
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20/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/09/2018 00:00
Mero expediente
-
18/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/05/2018 00:00
Publicação
-
16/05/2018 00:00
Petição
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14/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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04/05/2018 00:00
Recebido os Autos no Cartório
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11/10/2016 00:00
Petição
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11/10/2016 00:00
Recebimento
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24/08/2016 00:00
Publicação
-
24/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/08/2016 00:00
Mero expediente
-
16/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
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16/07/2015 00:00
Petição
-
16/07/2015 00:00
Recebimento
-
04/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2014 00:00
Petição
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10/10/2014 00:00
Recebimento
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08/09/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
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08/09/2014 00:00
Recebimento
-
04/09/2014 00:00
Publicação
-
03/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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29/08/2014 00:00
Mero expediente
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09/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
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09/05/2014 00:00
Petição
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09/05/2014 00:00
Recebimento
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20/03/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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20/03/2014 00:00
Recebimento
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01/03/2014 00:00
Publicação
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26/02/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/02/2014 00:00
Mero expediente
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10/02/2014 00:00
Petição
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10/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
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11/09/2013 00:00
Expedição de Carta
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15/08/2013 00:00
Publicação
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13/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/08/2013 00:00
Mero expediente
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31/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
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08/07/2013 00:00
Petição
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20/05/2013 00:00
Recebimento
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05/03/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
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02/03/2013 00:00
Publicação
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27/02/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/02/2013 00:00
Mero expediente
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22/02/2013 00:00
Petição
-
22/02/2013 00:00
Petição
-
22/02/2013 00:00
Petição
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15/09/2011 09:00
Expedição de documento
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15/09/2011 08:59
Expedição de documento
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24/02/2011 13:58
Mero expediente
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24/02/2011 01:22
Publicado pelo dpj
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23/02/2011 10:51
Enviado para publicação no dpj
-
14/01/2011 17:14
Processo autuado
-
14/01/2011 17:14
Recebimento
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13/01/2011 09:20
Remessa
-
12/01/2011 14:55
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2011
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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