12/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 16:39

Decorrido prazo de IVETE SOUZA DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 19:19

Publicado Sentença em 12/06/2025.
29/06/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
17/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:50

Comunicação eletrônica
10/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 11:50

Julgado procedente o pedido
31/05/2025 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:45

Conclusos para julgamento
17/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:00

Expedição de citação.
16/12/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
02/11/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
02/11/2024 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8136221-93.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ivete Souza De Oliveira Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8136221-93.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: IVETE SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista o equívoco na distribuição dos autos, determino a remessa do feito a uma das Varas do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, consoante indicado na petição inicial, com nossas homenagens de estilo.

P.I.

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
27/09/2024 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
24/09/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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