05/07/2025 00:49

Decorrido prazo de ROSANGELA SERRA LEITE em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
17/06/2025 05:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.
17/06/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497765797
20/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
22/03/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0019635-23.2011.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Joao Marcello Cacia Sena Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Requerente: Luciano Garcia Sena Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Requerente: Julio Cesar Damasceno Sena Requerente: De Cujus Joao Damasceno Sena E Eny Garcia Sena Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 0019635-23.2011.8.05.0080 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Autor: REQUERENTE: JOAO MARCELLO CACIA SENA, LUCIANO GARCIA SENA, JULIO CESAR DAMASCENO SENA Réu: REQUERENTE: DE CUJUS JOAO DAMASCENO SENA E ENY GARCIA SENA DESPACHO Trata-se de processo de arrolamento que foi sentenciado (82969044) com a ressalva que os competentes alvarás e formais de partilhas só seriam expedidos após o recolhimento dos tributos devidos à Fazenda Pública (185650644).

O inventariante formulou pedido de expedição de alvará para pagamento dos tributos (292426619).

Juntou demonstrativo do valor a ser recolhido (403189185).

O pedido foi deferido pelo juízo (415703785).

Expedido o alvará (424219259).

Determino: 1.

Intime-se o inventariante para prestar conta dos valores levantados.

Prazo de 15 (quinze) dias; 2.

Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.

Feira de Santana, 30 de abril de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
24/07/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:09

Decorrido prazo de JOAO MARCELLO CACIA SENA em 09/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ROSANGELA SERRA LEITE em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:04

Decorrido prazo de ROSANGELA SERRA LEITE em 01/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 08/11/2023.
25/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0019635-23.2011.8.05.0080 Arrolamento Sumário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Joao Marcello Cacia Sena Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Requerente: Luciano Garcia Sena Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Requerente: Julio Cesar Damasceno Sena Requerente: De Cujus Joao Damasceno Sena E Eny Garcia Sena Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Endereço: Fórum Filinto Bastos, rua Cel. Álvaro Simões, s/n, térreo, bairro Kalilândia, Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório) Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Número: 0019635-23.2011.8.05.0080 Autor: JOAO MARCELLO CACIA SENA e outros (2) Réu: de Cujus Joao Damasceno Sena e Eny Garcia Sena INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo de arrolamento que foi sentenciado (82969044) com a ressalva que os competentes alvarás e formais de partilhas só seriam expedidos após o recolhimento dos tributos devidos à Fazenda Pública (185650644).

O inventariante formulou pedido de expedição de alvará para pagamento dos tributos (292426619).

Juntou demonstrativo do valor a ser recolhido (403189185). É o relatório.

Determino: 1.

Expeça-se alvará em favor do inventariante no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) destinado ao pagamento do tributo devido à Fazenda Pública; 2.

O inventariante deverá prestar contas no prazo de 60 (sessenta) dias, quando a destinação dos valores levantados mediante comprovação documental, contados a partir da data de expedição do alvará; 3.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Feira de Santana, 18 de outubro de 2023.

LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito E1
06/11/2023 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 15:57

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 13:21

Expedição de intimação.
12/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 03:20

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 17:48

Expedição de intimação.
28/07/2023 17:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/07/2023 09:51

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:50

Expedição de intimação.
19/07/2023 09:41

Expedição de intimação.
30/03/2023 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:19

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 09:00

Decorrido prazo de JOAO MARCELLO CACIA SENA em 08/09/2022 23:59.
25/09/2022 09:00

Decorrido prazo de Luciano Garcia Sena em 08/09/2022 23:59.
25/09/2022 09:00

Decorrido prazo de JULIO CESAR DAMASCENO SENA em 08/09/2022 23:59.
24/09/2022 09:01

Publicado Despacho em 16/08/2022.
24/09/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
12/08/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:23

Expedição de intimação.
09/08/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 03:41

Decorrido prazo de ROSANGELA SERRA LEITE em 02/05/2022 23:59.
07/04/2022 12:29

Publicado Intimação em 28/03/2022.
07/04/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 21:05

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2022 09:29

Expedição de intimação.
25/03/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:22

Conclusos para despacho
16/06/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 20:39

Mandado devolvido Positivamente
08/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
08/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
08/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
08/06/2021 14:21

Expedição de Mandado.
12/04/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 20:52

Conclusos para despacho
02/12/2020 01:54

Publicado Intimação automática de migração em 27/11/2020.
02/12/2020 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 00:00

Publicação
11/11/2020 00:00

Publicação
11/11/2020 00:00

Publicação
11/11/2020 00:00

Publicação
11/11/2020 00:00

Publicação
11/11/2020 00:00

Publicação
11/11/2020 00:00

Publicação
11/11/2020 00:00

Publicação
11/11/2020 00:00

Publicação
04/11/2020 00:00

Mero expediente
02/06/2020 00:00

Petição
06/11/2019 00:00

Expedição de documento
11/10/2019 00:00

Mero expediente
24/09/2019 00:00

Petição
21/09/2019 00:00

Petição
18/09/2019 00:00

Mero expediente
13/06/2019 00:00

Petição
22/02/2019 00:00

Mero expediente
13/02/2019 00:00

Petição
27/01/2015 00:00

Homologação de Transação
03/09/2013 00:00

Petição
27/08/2013 00:00

Documento
15/08/2013 00:00

Documento
15/08/2013 00:00

Documento
15/08/2013 00:00

Documento
15/08/2013 00:00

Documento
14/08/2013 00:00

Mero expediente
11/11/2011 00:00

Conclusão
09/11/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2013

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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