28/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/03/2025 10:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/03/2025 10:48

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/03/2025 12:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/03/2025 12:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/03/2025 12:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.
07/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
01/12/2024 01:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.
01/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
13/11/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:56

Expedição de intimação.
05/11/2024 19:46

Decorrido prazo de MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001939-20.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Requerente: Microland Informatica Ltda - Me Advogado: Edkleber Carvalho Soares (OAB:BA13439) Advogado: Raquel Santos Freitas (OAB:BA65129) Requerido: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001939-20.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME Advogado(s): EDKLEBER CARVALHO SOARES registrado(a) civilmente como EDKLEBER CARVALHO SOARES (OAB:BA13439), RAQUEL SANTOS FREITAS (OAB:BA65129) REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Certifique que as partes foram intimadas e não impugnaram o ofício precatório.

Intime-se o credor para protocolizar no Pje 2º grau, comunicando a este juízo.

Tendo decorrido o prazo do pagamento da RPV de Id 438060345, determino o SEQUESTRO via SISBAJUD do valor de R$ 11.189,26 (…), atualizado pela SELIC, rejeitando, aqui, os cálculos do credor, porque indevidamente usaram o INPC que não se aplica contra a Fazenda Pública.

Comprovado o bloqueio e não havendo pagamento voluntário da RPV em cinco dias, proceda-se à transferência do valor para conta judicial, expedindo alvará em favor do credor.

Intimem-se.
22/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:53

Expedição de intimação.
18/10/2024 15:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/10/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:01

Expedição de intimação.
09/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001939-20.2020.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Requerente: Microland Informatica Ltda - Me Advogado: Edkleber Carvalho Soares (OAB:BA13439) Advogado: Raquel Santos Freitas (OAB:BA65129) Requerido: Municipio De Eunapolis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 8001939-20.2020.8.05.0079 Destinatários: AUTOR: MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Nos termos do Decreto Judiciário nº 106/2023, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2018-TJBA, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2019-TJBA, do Decreto Judiciário nº 297/2019 e do Ato Conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), e a parte devedora, por meio de seu(s) procurador(es), intimada(s) a tomar(em) vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo, em anexo, e, caso discordem do conteúdo, manifestem-se no que entenderem de direito.

Observações: Após o prazo para impugnação de ambas as partes (credor e devedor), e a oportuna certificação nos autos, o advogado da parte exequente deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios, conforme os requisitos dos Decretos de regulamentação acima indicados, devendo comprovar o protocolo nestes autos.

Data da Assinatura Digital ROBERTO COSTA DE FREITAS JR JUIZ DE DIREITO
04/10/2024 16:43

Expedição de intimação.
04/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 03:09

Decorrido prazo de MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:35

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:21

Expedição de intimação.
26/09/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 07:30

Conclusos para despacho
26/09/2024 07:30

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:55

Decorrido prazo de MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:37

Publicado Intimação em 03/09/2024.
09/09/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 23:18

Publicado Intimação em 03/09/2024.
02/09/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 09:12

Expedição de intimação.
30/08/2024 09:07

Expedição de intimação.
30/08/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:35

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:28

Expedição de intimação.
27/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/07/2024 23:59.
26/08/2024 13:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 10:33

Publicado Intimação em 08/08/2024.
10/08/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 04:55

Publicado Intimação em 11/04/2024.
12/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:28

Expedição de intimação.
03/04/2024 05:49

Expedição de RPV.
24/04/2023 09:03

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 09:41

Juntada de Certidão
16/10/2022 13:11

Decorrido prazo de MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME em 05/10/2022 23:59.
04/10/2022 13:15

Publicado Intimação em 27/09/2022.
04/10/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
26/09/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:17

Juntada de Certidão
28/10/2021 03:55

Decorrido prazo de MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.
27/10/2021 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/10/2021 23:59.
08/10/2021 14:08

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:35

Publicado Intimação em 25/08/2021.
26/08/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 07:32

Expedição de intimação.
24/08/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2021 12:04

Conclusos para decisão
30/07/2021 12:03

Juntada de Certidão
28/07/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 15:42

Publicado Intimação em 07/07/2021.
16/07/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
06/07/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 10:32

Juntada de Certidão
23/06/2021 20:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2021 11:36

Juntada de Certidão
28/04/2021 11:36

Expedição de intimação.
28/04/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 10:44

Conclusos para decisão
19/04/2021 10:42

Juntada de Certidão
19/03/2021 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/03/2021 23:59.
16/03/2021 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2021 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/03/2021 23:59.
11/03/2021 04:26

Decorrido prazo de MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME em 15/02/2021 23:59.
28/02/2021 20:28

Decorrido prazo de MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME em 15/02/2021 23:59.
29/01/2021 11:45

Publicado Intimação em 22/01/2021.
29/01/2021 07:03

Publicado Sentença em 22/01/2021.
21/01/2021 09:58

Expedição de intimação via Sistema.
21/01/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 09:44

Expedição de sentença via Sistema.
21/01/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 12:25

Decorrido prazo de MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME em 09/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 00:35

Publicado Intimação em 15/10/2020.
08/01/2021 09:33

Expedição de sentença via Sistema.
08/01/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 09:33

Homologada a Transação
16/12/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2020 03:12

Decorrido prazo de MICROLAND INFORMATICA LTDA - ME em 30/09/2020 23:59:59.
09/11/2020 17:56

Conclusos para decisão
09/11/2020 17:55

Juntada de Certidão
09/11/2020 17:24

Juntada de Petição de réplica
28/10/2020 06:19

Publicado Intimação em 08/09/2020.
14/10/2020 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 07:21

Juntada de Certidão
13/10/2020 13:11

Juntada de Petição de contestação
11/09/2020 09:44

Expedição de citação via Sistema.
11/09/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 07:36

Conclusos para decisão
11/09/2020 07:36

Juntada de Certidão
10/09/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 08:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 12:19

Conclusos para despacho
03/09/2020 12:19

Juntada de Certidão
03/09/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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