24/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:34

Juntada de decisão
13/06/2025 10:04

Expedição de intimação.
13/06/2025 10:01

Expedição de intimação.
13/06/2025 10:01

Expedição de ato ordinatório.
13/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:47

Juntada de Certidão óbito
25/05/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:36

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
28/01/2025 16:41

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:37

Expedição de despacho.
28/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:37

Expedição de despacho.
27/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000920-88.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Silvana Santos Braga Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056) Representado: Nucleo Regional De Saúde Do Extremo Sul Representado: Secretaria Municipal De Saude De Teixeira De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8000920-88.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: SILVANA SANTOS BRAGA Réu: REU: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Vistos, etc...

Manifestem-se os litigantes, através dos seus respectivos representantes se há mais provas a serem produzidas e, caso positivo, indique-as no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato contínuo, intime-se a parte autora, a fim de manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pelos promovidos.

I. e C.

Teixeira de Freitas, BA. 2 de agosto de 2024.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
02/10/2024 12:55

Expedição de despacho.
02/10/2024 08:54

Expedição de despacho.
02/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
10/09/2024 08:46

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:46

Expedição de despacho.
09/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:07

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS BRAGA em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:39

Publicado Despacho em 06/08/2024.
22/08/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:28

Expedição de despacho.
02/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
01/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
28/07/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:05

Expedição de despacho.
23/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
01/07/2024 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
01/07/2024 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/06/2024 23:59.
30/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:02

Mandado devolvido Positivamente
23/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:24

Expedição de despacho.
22/04/2024 16:21

Expedição de Mandado.
22/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:10

Juntada de informação
22/04/2024 15:10

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:51

Expedição de despacho.
22/04/2024 10:06

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
20/04/2024 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:47

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 14:52

Expedição de ato ordinatório.
02/04/2024 14:51

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:48

Juntada de informação
27/03/2024 11:14

Expedição de Mandado.
27/03/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:47

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
22/02/2024 16:32

Expedição de Mandado.
22/02/2024 16:31

Expedição de Mandado.
22/02/2024 16:29

Expedição de decisão.
22/02/2024 16:28

Expedição de decisão.
21/02/2024 09:24

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 12:52

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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