28/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/08/2024 15:01

Baixa Definitiva
28/08/2024 15:01

Transitado em Julgado em 28/08/2024
27/08/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:24

Decorrido prazo de AURELIO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 06:59

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:47

Conhecido o recurso de AURELIO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR - CPF: *13.***.*61-91 (RECORRENTE) e provido
22/07/2024 15:29

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 15:25

Deliberado em sessão - julgado
07/07/2024 21:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:03

Incluído em pauta para 22/07/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
27/06/2024 17:02

Solicitado dia de julgamento
30/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 19:31

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:30

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 08:50

Expedição de Certidão.
12/10/2023 09:25

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
10/10/2023 01:33

Publicado Decisão em 09/10/2023.
10/10/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:18

Cominicação eletrônica
06/10/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 15:18

Conhecido o recurso de AURELIO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR - CPF: *13.***.*61-91 (RECORRENTE) e não-provido
06/10/2023 13:58

Conclusos para decisão
17/06/2023 00:35

Decorrido prazo de AURELIO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR em 16/06/2023 23:59.
08/06/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/06/2023 00:01

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:01

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
24/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 06:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2023 06:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/05/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
23/05/2023 17:38

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:03

Expedição de Certidão.
21/05/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 11:01

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
24/04/2023 15:04

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2023 15:04

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:13

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:02

Recebidos os autos
20/04/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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