TJBA - 0796006-83.2018.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON RAIMUNDO DE MOURA

CPF *65.***.*31-87

Advogados

RACHEL SANTOS CALHEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 01:17

    Decorrido prazo de NILTON RAIMUNDO DE MOURA em 22/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 04:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 10:44

    Expedição de decisão.

  • 12/09/2024 23:13

    Expedição de despacho.

  • 12/09/2024 23:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/09/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 14:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/08/2024 01:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:55

    Decorrido prazo de NILTON RAIMUNDO DE MOURA em 18/07/2024 23:59.

  • 07/06/2024 21:01

    Expedição de despacho.

  • 07/06/2024 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 09:56

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2024 10:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

  • 12/11/2023 00:37

    Publicado Despacho em 10/11/2023.

  • 12/11/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796006-83.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Nilton Raimundo De Moura Advogado: Rachel Santos Calheira (OAB:BA73384) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0796006-83.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: NILTON RAIMUNDO DE MOURA DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se acerca da Exceção de pré-executividade e documentos, no prazo de 30 dias.

    Atribuo a este Despacho força de Mandado de intimação.

    Publique-se.

    SALVADOR, 7 de novembro de 2023 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 08/11/2023 19:58

    Expedição de despacho.

  • 08/11/2023 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 21:18

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2023 20:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 14:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

  • 04/03/2023 11:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/02/2023 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 00:00

    Petição

  • 08/11/2022 00:00

    Petição

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 30/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/09/2022 00:00

    Mandado

  • 14/09/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/08/2022 00:00

    Petição

  • 29/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/07/2022 00:00

    Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Mandado

  • 06/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2022 00:00

    Publicação

  • 20/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/04/2022 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 03/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 13/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/08/2021 00:00

    Petição

  • 21/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/04/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 08/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/04/2020 00:00

    Petição

  • 05/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 03/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/11/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 06/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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