STJ - 0003419-64.2010.8.05.0001

17/12/2019 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2019 13:05

Transitado em Julgado em 17/12/2019

26/11/2019 13:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 792780/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 13:33

Protocolizada Petição 792780/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2019

25/11/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2019

22/11/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2019 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2019

22/11/2019 13:12

Conheço do agravo de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2019 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/09/2019 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/09/2019 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2019 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/07/2019 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2019 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA