TJBA - 0000482-57.2014.8.05.0190

22/02/2025 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 26/11/2024 23:59.

21/02/2025 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 12/12/2024 23:59.

21/02/2025 13:18

Conclusos para decisão

19/02/2025 22:53

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025 12:12

Juntada de informação

23/01/2025 08:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 11:37

Expedição de intimação.

18/10/2024 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 13:17

Expedição de intimação.

09/07/2024 07:40

Recebidos os autos

09/07/2024 07:40

Juntada de Certidão

09/07/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2024 09:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA PIRES DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

18/02/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/02/2024.

18/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

07/02/2024 13:13

Expedição de intimação.

05/02/2024 17:22

Recebidos os autos

05/02/2024 17:22

Juntada de Certidão

05/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2023 14:29

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023 14:56

Juntada de Petição de apelação

28/01/2023 21:57

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA PIRES DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

07/01/2023 21:30

Publicado Intimação em 01/11/2022.

07/01/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

31/10/2022 08:55

Expedição de intimação.

31/10/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022 14:04

Expedição de intimação.

28/10/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022 14:04

Julgado procedente o pedido

30/10/2021 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAU BRASIL em 29/10/2021 23:59.

29/10/2021 18:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 04:59

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA PIRES DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.

14/10/2021 08:26

Conclusos para julgamento

08/10/2021 09:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2021 04:21

Publicado Intimação em 09/09/2021.

11/09/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

05/09/2021 11:51

Expedição de intimação.

05/09/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021 14:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2019 14:56

Juntada de Petição de petição

18/10/2018 16:24

Conclusos para despacho

18/10/2018 16:24

Juntada de Certidão

17/10/2018 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018 15:00

Juntada de Petição de petição

26/12/2017 10:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

14/08/2017 09:28

Conclusos para decisão

14/08/2017 09:28

Juntada de petição inicial

29/06/2015 11:18

CONCLUSÃO

29/06/2015 10:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/06/2015 09:31

RECEBIMENTO

19/05/2015 08:49

REMESSA

18/05/2015 08:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/05/2015 08:17

RECEBIMENTO

04/05/2015 09:50

ENTREGA EM CARGA/VISTA

16/03/2015 09:40

DOCUMENTO

13/03/2015 09:48

MANDADO

13/03/2015 09:48

MANDADO

12/03/2015 13:30

MANDADO

09/03/2015 11:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/03/2015 10:03

RECEBIMENTO

25/02/2015 10:17

REMESSA

19/12/2014 14:41

DISTRIBUIÇÃO