TJBA - 0501037-26.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 12:47
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 09:53
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 10:06
Juntada de Petição de INTIMAR MUNICÍPIO
-
01/07/2025 13:39
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 10:12
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 10:00
Juntada de Petição de 0501037_26.2018.8.05.0271_liberação de valor
-
16/06/2025 10:13
Expedição de intimação.
-
16/06/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/06/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 14:46
Expedição de intimação.
-
04/06/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 10:04
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 14:55
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 14:37
Juntada de Petição de 0501037_26.2018.8.05.0271_certificar
-
02/04/2025 13:23
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 11:27
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 09:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
29/01/2025 11:02
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 07:59
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 09:24
Expedição de intimação.
-
23/01/2025 09:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/12/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 09:47
Juntada de Petição de Proc. No 0501037_26.2018.8.05.0271_penhora_ mult
-
05/12/2024 13:15
Expedição de intimação.
-
05/12/2024 11:48
Expedição de intimação.
-
05/12/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 13:50
Expedição de intimação.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501037-26.2018.8.05.0271 Ação Civil Pública Jurisdição: Valença Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Ramiro Jose Campelo De Queiroz Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Interessado: Duduzao Servicos De Construcao E Turismo Ltda Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Terceiro Interessado: Antonio Barreto Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0501037-26.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: Ramiro Jose Campelo de Queiroz e outros Advogado(s): JOSE GOMES QUADROS FILHO (OAB:BA27208), MARCELO MIRANDA (OAB:BA39116) DESPACHO Vistos etc.
Prefacialmente, a Secretaria atentar-se quanto a classificação dos autos, neste caso, a classe judicial deve ser alterada para "Cumprimento de Sentença".
Ademais, tendo em vista a certidão de ID. 441109542, que atesta o trânsito em julgado da presente ação, e considerando que não há nos autos comprovante de cumprimento da obrigação imposta na sentença, acolho o requerimento do Ministério Público.
Nos termos do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, determino a intimação dos réus para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento espontâneo do valor da condenação, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC, em caso de inadimplemento.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 01 de outubro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
05/10/2024 09:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
04/10/2024 13:44
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 21:13
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 10:10
Juntada de Petição de PEDIDO DE JUNTADA
-
05/09/2024 09:24
Expedição de intimação.
-
02/09/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 12:02
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 12:02
Expedição de ato ordinatório.
-
28/05/2024 22:13
Decorrido prazo de Ramiro Jose Campelo de Queiroz em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 22:13
Decorrido prazo de DUDUZAO SERVICOS DE CONSTRUCAO E TURISMO LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
-
30/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
29/04/2024 09:19
Juntada de Petição de 0501037_26.2018.8.05.0271_cumprimento de sentenç
-
24/04/2024 13:38
Expedição de ato ordinatório.
-
24/04/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 11:13
Recebidos os autos
-
23/04/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/07/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 00:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 00:00
Petição
-
21/06/2022 00:00
Publicação
-
07/06/2022 00:00
Mero expediente
-
28/05/2022 00:00
Publicação
-
18/05/2022 00:00
Petição
-
10/05/2022 00:00
Petição
-
12/04/2022 00:00
Petição
-
08/04/2022 00:00
Publicação
-
08/04/2022 00:00
Procedência
-
31/03/2022 00:00
Petição
-
07/03/2022 00:00
Publicação
-
21/02/2022 00:00
Petição
-
24/01/2022 00:00
Mandado
-
20/01/2022 00:00
Publicação
-
10/01/2022 00:00
Expedição de documento
-
08/01/2022 00:00
Petição
-
30/10/2021 00:00
Petição
-
29/10/2021 00:00
Publicação
-
25/10/2021 00:00
Mero expediente
-
20/09/2021 00:00
Publicação
-
20/09/2021 00:00
Publicação
-
19/09/2021 00:00
Petição
-
16/09/2021 00:00
Documento
-
14/09/2021 00:00
Mero expediente
-
19/12/2020 00:00
Mero expediente
-
19/12/2020 00:00
Mero expediente
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
02/05/2019 00:00
Publicação
-
05/04/2019 00:00
Documento
-
05/04/2019 00:00
Documento
-
26/03/2019 00:00
Documento
-
22/03/2019 00:00
Publicação
-
15/03/2019 00:00
Mero expediente
-
18/12/2018 00:00
Publicação
-
11/12/2018 00:00
Mero expediente
-
19/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
05/11/2018 00:00
Mero expediente
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
05/10/2018 00:00
Mero expediente
-
17/09/2018 00:00
Petição
-
07/09/2018 00:00
Petição
-
01/09/2018 00:00
Petição
-
29/08/2018 00:00
Documento
-
16/08/2018 00:00
Petição
-
16/08/2018 00:00
Petição
-
30/05/2018 00:00
Mero expediente
-
16/05/2018 00:00
Petição
-
16/05/2018 00:00
Petição
-
16/05/2018 00:00
Petição
-
16/05/2018 00:00
Petição
-
16/05/2018 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2018
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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