TJBA - 0501037-26.2018.8.05.0271

23/04/2024 11:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2024 11:13

Baixa Definitiva

23/04/2024 11:13

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024 11:12

Juntada de Certidão

23/04/2024 11:11

Juntada de Certidão

23/04/2024 11:07

Baixa Definitiva

23/04/2024 11:07

Arquivado Definitivamente

23/04/2024 11:07

Juntada de Certidão

23/04/2024 11:06

Juntada de Certidão

20/03/2024 03:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 22:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2024 21:27

Expedição de Certidão.

16/03/2024 09:28

Não conhecido o recurso de EDUARDO LEMOS DE BULHÕES (EMBARGANTE)

27/09/2023 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO LEMOS DE BULHÕES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

20/09/2023 15:11

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2023 15:11

Juntada de Certidão

02/09/2023 00:43

Decorrido prazo de RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ em 01/09/2023 23:59.

10/08/2023 01:08

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

08/08/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 09:36

Outras Decisões

18/07/2023 11:10

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023 11:10

Juntada de Certidão

18/07/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de Antonio Barreto Silva em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO LEMOS DE BULHÕES em 11/07/2023 23:59.

28/06/2023 19:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2023 12:24

Expedição de Certidão.

17/06/2023 02:25

Publicado Ementa em 16/06/2023.

17/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

15/06/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2023 13:37

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 13:09

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023 00:33

Expedição de Certidão.

24/05/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 17:48

Incluído em pauta para 05/06/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2023 14:02

Solicitado dia de julgamento

19/05/2023 11:38

Solicitado dia de julgamento

13/04/2023 01:10

Decorrido prazo de RAMIRO JOSE CAMPELO DE QUEIROZ em 11/04/2023 23:59.

13/04/2023 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO LEMOS DE BULHÕES em 11/04/2023 23:59.

31/03/2023 08:54

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2023 08:54

Juntada de Certidão

31/03/2023 02:40

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2023 12:21

Expedição de Certidão.

25/03/2023 18:24

Expedição de Certidão.

24/03/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023 09:23

Expedição de Certidão.

16/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 16:58

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2023 16:58

Distribuído por dependência