09/12/2024 11:32

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 05:34

Decorrido prazo de RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 05:34

Decorrido prazo de ART DA COSTA TOURINHO em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:30

Expedição de intimação.
23/10/2024 16:49

Expedição de intimação.
23/10/2024 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/10/2024 12:42

Conclusos para julgamento
02/10/2024 01:47

Decorrido prazo de O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-ba em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 01:47

Decorrido prazo de ART DA COSTA TOURINHO em 26/09/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000514-32.2011.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu Exequente: O Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia - Coren-ba Advogado: Art Da Costa Tourinho (OAB:BA3920) Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira (OAB:BA34293) Executado: Dilma Da Silva Amaral Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000514-32.2011.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU AUTOR: O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-ba Advogado(s): ART DA COSTA TOURINHO (OAB:BA3920), RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA34293) REU: DILMA DA SILVA AMARAL Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, converta-se a classe processual para " 1116 Execução Fiscal".

Após,Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a tentativa de recuperação do crédito tributário pela via administrativa (protesto, conciliação, ...), sob pena de extinção da execução, com fundamento no Tema Repetitivo 1184 do Supremo Tribunal Federal.

Com o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para despacho inicial.

Cumpra-se.

Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho.

CAMAMU/BA, [data do sistema].

TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito
01/10/2024 01:46

Decorrido prazo de RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:42

Expedição de intimação.
27/09/2024 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/09/2024 13:29

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:47

Expedição de intimação.
19/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:39

Expedição de intimação.
09/09/2024 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão
01/08/2024 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
09/10/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 15:22

Expedição de intimação.
25/06/2022 03:05

Decorrido prazo de ART DA COSTA TOURINHO em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2022 16:29

Expedição de intimação.
02/06/2022 16:29

Expedição de intimação.
02/06/2022 16:18

Expedição de citação.
30/05/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:55

Conclusos para decisão
19/10/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 11:00

Expedição de citação.
08/06/2019 06:31

Devolvidos os autos
26/05/2016 00:00

Publicação
26/01/2016 00:00

Recebimento
26/01/2016 00:00

Recebimento
20/01/2016 00:00

Mero expediente
19/05/2011 00:00

Conclusão
17/05/2011 00:00

Conclusão
10/05/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2013

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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